0003 | II Série B - Número 006S | 25 de Outubro de 2003

sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2236 e 2243/IX (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2264/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o encerramento da passagem de nível da estação de caminho-de-ferro em Vale Serves-Ferreiras.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 2283/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca do inaceitável aproveitamento da boa fé dos cidadãos por empresas que pretendem usar, de modo oportunista, as medidas anunciadas no quadro do Plano Nacional de Prevenção Rodoviário.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2304/IX (1.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2351/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o projecto "Lezírias florestal".
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2363/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a inexistência de condições adequadas à prática de educação física na escola EB 2/3 de Tortosendo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 2384 e 2385/IX (1.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre, respectivamente, a construção do IC 11 e a construção do IC 11 e a beneficiação da EN 9 entre Merceana (Alenquer), Torres Vedras e S. Pedro da Cadeira (limite do concelho de Mafra).
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2390/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Gonçalo Capitão (CDS-PP), sobre a Agência Ciência Viva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2394/IX (1.ª)-AC dos Deputados Jamila Madeira e José Apolinário (PS), sobre o cancelamento das obras rodoviárias no concelho de Loulé.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2427/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Sistema de Autoridade Marítima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2467/IX (1.ª)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 413/99, de 15 de Outubro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2545/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os transportes e acessibilidades na Quinta do Conde e estação de Coina.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2588/IX (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD), sobre a situação dos cerca de 200 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2597/IX (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP), sobre a promoção de Portugal como destino turístico junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2609/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 2676/IX (1.ª)-AC dos Deputados Gonçalo Capitão e Jorge Nuno Sá (PSD), sobre o desaparecimento da denominação "Escola Secundária Padre António Vieira", em Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2696/IX (1.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o quartel da GNR da Charneca da Caparica/Sobreda, no concelho de Almada.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2712/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a actualização salarial dos trabalhadores consulares e das missões diplomáticas.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2722/IX (1.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a execução do QCA III.
Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 2737/IX (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a evolução do subsídio de porte-pago na imprensa regional portuguesa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2760/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando documentação.
Das Câmaras Municipais de Campo Maior e Lousã, respectivamente, aos requerimentos n.os 1530 e 1598/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais de Moura, Cabeceiras de Basto, Vila Flor, Belmonte, Castelo Branco, Sertã, Oliveira do Hospital, Viana do Alentejo, Almeida, Fornos de Algodres, Manteigas, Alvaiázere, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Chamusca, Almada, Vila Pouca de Aguiar, Castro Daire e Penedono, respectivamente, aos requerimentos n.os 32, 40, 60, 63, 64, 71, 84, 103, 122, 125, 128, 136, 141, 171, 206, 223, 256, 260 e 269/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.