0001 | II Série B - Número 006S | 25 de Outubro de 2003

Sábado, 25 de Outubro de 2003 II Série-B- Número 6

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 131 a 169/IX (2.ª)-AC) e n.º 283/IX (2.ª)-AL :

N.º 131/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca das razões que determinaram a suspensão da publicidade sobre o EURO 2004 na revista Time na sequência da publicação de uma peça sobre as prostitutas de Bragança.
N.º 132/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, em Viseu.
N.º 133/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Dia da Defesa Nacional.
N.º 134/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando documentação.
N.os 135 e 136/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, do desmantelamento da DGIES e dos dados sobre a aplicação do novo regime de preços de referência.
N.o 137/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Pirites Alentejanas.
N.o 138/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro.
N.o 139/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reparação da frota dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.
N.o 140/IX (2.ª)-AC - Dos mesmos Deputados e do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Governo sobre o transporte de redes ao longo da praia pelos pescadores de majoeiras, na Tocha.
N.º 141/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as diferenças salariais na CACIA, em Aveiro.
N.º 142/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a dissolução da cooperativa de ensino Universidade Lusíada e reconhecimento do interesse público da Fundação Minerva.
N.º 143/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social.
N.º 144 e 145/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE), respectivamente, ao Ministro da Presidência (Alto Comissariado para a Migração e Minorias Étnicas) e à Secretaria de Estado da Habitação sobre o realojamento de cidadãos de etnia cigana em Castelo Branco.
N.º 146/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a redução do número de vagas no ensino superior.
N.o 147/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos.
N.o 148/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao mesmo Ministério sobre as urgências de obstetrícia no Centro Hospitalar do Alto Minho.
N.o 149/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o calendário para o IP3.