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0003 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003

 

(PCP), sobre o Programa Operacional do Sudoeste Europeu - INTERREG III-B.
Dos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia aos requerimentos n.os 2663, 2665 e 2666/IX (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos trabalhadores da FINO'S, Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2692/IX (1.ª)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o centro de dia de São Lourenço.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2714 e 2715/IX (1.ª)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre, respectivamente, a situação económica, laboral e social na indústria de abate de aves e o indeferimento de um pedido de apoio judiciário.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2765/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), sobre a queda do tabuleiro da passagem pedonal no IC 19, em Queluz.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2769/IX (1.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o relatório de 2002 do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização Financeira da Segurança Social.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 10/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o novo projecto de lei de licenciamento das grandes superfícies.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 42/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o anuário florestal de 2003.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 73/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), solicitando o estudo enunciado por fonte governamental para sustentar a intenção do XV Governo Constitucional em rever a atribuição do subsídio de desemprego.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 91/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação actual e perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 107/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre mobilidade condicionada.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 124/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS), sobre a localização da futura Secretaria de Estado das Florestas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 129/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o encerramento da delegação de Lisboa da DOCAPESCA.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.o 1760/IX (1.ª)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 1791/IX (1.ª)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o pedido de licenciamento do parque de campismo Vasco da Gama.
Das Câmaras Municipais de Ílhavo, Mealhada, Ferreira do Alentejo, Odemira, Vizela, Vila Velha de Ródão, Arganil, Lousã, Miranda do Corvo, Mourão, Lagos, Vila Real de Santo António, Sabugal, Seia, Marinha Grande, Odivelas, Lousada, Póvoa de Varzim, Ferreira do Zêzere, Mação, Torres Novas, Ourém, Grândola, Melgaço, Paredes de Coura, Moimenta da Beira e Tabuaço, respectivamente, aos requerimentos n.os 13, 14, 30, 33, 50, 73, 74, 80, 82, 98, 111, 120, 131, 132, 144, 166, 186, 194, 210, 212, 218, 220, 225, 276, 236, 238, 264 e 276/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.