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0001 | II Série B - Número 008S | 22 de Novembro de 2003

 

Sábado, 22 de Novembro de 2003 II Série-B - Número 8

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 227 a 252/IX (2.ª)-AC) :

N.º 227/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a extinção do ICN e passagem da tutela das áreas protegidas para o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
N.º 228/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Educação sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
N.º 229/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura sobre o novo teatro municipal de Faro.
N.º 230/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território sobre projectos turísticos.
N.o 231/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Administração Interna (Secretaria de Estado da Administração Local) sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
N.o 232/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
N.o 233/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vítor Ramalho (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as visitas que efectua a países lusófonos.
N.o 234/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.o 235/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional Sarreliber na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
N.º 236/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a repavimentação de estradas nacionais no concelho de Odemira.
N.º 237/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Trecar, em São João da Madeira.
N.º 238/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na linha do Sado.
N.º 239/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa