Debates Parlamentares - Diário 013, p. 63 (2004-01-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

ábado, 10 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 13

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Votos (n.os 120 e 121/IX:
N.º 120/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Doutor Vítor de Sá (apresentado pelo PCP)
N.º 121/IX - De pesar pelo falecimento de José Carreira (apresentado pelo PCP, Os Verdes, BE e PS).

Apreciações parlamentares (n.os 65 a 67/IX):
N.º 65/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro.
N.º 66/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro.
N.º 67/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de Novembro.

Petições [n.o 21/VIII (1.ª), n.os 1 e 25/IX (1.ª) e n.º 60/IX (2.ª)]:
N.º 21/VIII (1.ª) (Apresentada pela Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de ser aprovado o novo projecto de remodelação das carreiras dos funcionários administrativos da saúde):
- Relatório final da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 1/IX (1.ª) Apresentada por Hermínio Ribeiro de Almeida e outros, requerendo à Assembleia da República a instalação de um centro de saúde de raiz com todas as valências na freguesia de Canidelo.
N.º 25/IX (1.ª) Apresentada por Maria Fernanda de Jesus Santos Duarte, solicitando à Assembleia da República a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente".
- Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 60/IX (2.ª) Apresentada por Arménio Batista Sequeira e outros, manifestando à Assembleia da República o seu desejo de que a inclusão social, a educação, a formação e o emprego das pessoas com deficiência sejam considerados grande causa nacional.

ábado, 10 de Janeiro de 2004 II Série-B - Número 13

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)S U M Á R I OVotos (n.os 120 e 121/IX:
N.º 120/IX - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Doutor Vítor de Sá (apresentado pelo PCP)
N.º 121/IX - De pesar pelo falecimento de José Carreira (apresentado pelo PCP, Os Verdes, BE e PS).Apreciações parlamentares (n.os 65 a 67/IX):
N.º 65/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro.
N.º 66/IX - Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro.
N.º 67/IX - Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de Novembro.Petições [n.o 21/VIII (1.ª), n.os 1 e 25/IX (1.ª) e n.º 60/IX (2.ª)]:
N.º 21/VIII (1.ª) (Apresentada pela Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de ser aprovado o novo projecto de remodelação das carreiras dos funcionários administrativos da saúde):
- Relatório final da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais.
N.º 1/IX (1.ª) Apresentada por Hermínio Ribeiro de Almeida e outros, requerendo à Assembleia da República a instalação de um centro de saúde de raiz com todas as valências na freguesia de Canidelo.
N.º 25/IX (1.ª) Apresentada por Maria Fernanda de Jesus Santos Duarte, solicitando à Assembleia da República a alteração do artigo 1.º da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente".
- Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 60/IX (2.ª) Apresentada por Arménio Batista Sequeira e outros, manifestando à Assembleia da República o seu desejo de que a inclusão social, a educação, a formação e o emprego das pessoas com deficiência sejam considerados grande causa nacional.

Descarregar páginas