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0003 | II Série B - Número 023S | 20 de Março de 2004

 

N.º 1087/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o depósito ilegal de entulho na Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.o 1088/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a instalação de um radar no Pico do Areeiro.
N.o 1089/(2.ª)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao mesmo Ministério sobre o oeste e caminho de Coimbra.
N.o 1090/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a receita mensal em ISP.
N.o 1091/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Henrique Campos Cunha (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos ex-emigrantes obrigados a pagar seguros de doenças suiços.
N.o 1092/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o curso tecnológico de mecânica da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
N.º 1093/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o depósito de sucatas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 1094/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a presença de Portugal no Iraque.
N.º 1095/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a contaminação das águas na Lourinhã.
N.º 744/IX (2.ª)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coruche sobre os problemas ambientais provocados por estaleiros de lenha e cortiça em Santana do Mato, concelho de Coruche.
N.º 745/IX (2.ª)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Faro sobre os impactos do Campeonato Europeu de Futebol na região do Algarve.

Respostas a requerimentos (n.os 519, 1489, 1828, 1847, 1918, 1986, 2048, 2057, 2074, 2093, 2104, 2202, 2203, 2250, 2292, 2429, 2442, 2450, 2481, 2514, 2530, 2618, 2630, 2637, 2664, 2672, 2675, 2688, 2699, 2708, 2709, 2716, 2738, 2762 e 2772/IX (1.ª)-AC, n.os 9, 18, 27, 35, 44, 45, 83, 94, 100, 119, 130, 172, 198, 202, 212, 220, 222, 256, 257, 284, 290, 293, 310, 316, 317, 379, 383, 386, 390, 405, 407, 413, 415, 418, 422, 428, 433, 448, 487, 489, 526, 528, 534, 546, 553, 557, 562, 563, 564, 568, 581, 612, 643, 663, 664, 672, 675, 723, 680, 686, 687, 703, 731, 741, 743, 783 e 893/IX (2.ª)-AC e n.os 43, 161, 184, 232, 233, 332, 337, 343, 375, 402, 460, 492, 511, 531, 550, 564, 571, 601, 620, 624, 663 e 665/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 519/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação laboral na empresa têxtil Bellino & Bellino, SA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 1489/IX (1.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o futuro do Consulado de Portugal em Hong Kong.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1828/IX (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Pereira (PSD), sobre o nó rodoviário da A 3 com o IC 24.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1847/IX (1.ª)-AC do Deputado Nelson Correia e outros (PS), sobre o Hospital Padre Américo Vale de Sousa, em Penafiel.
Dos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 1918/IX (1.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os despedimentos na SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 1986/IX (1.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a proposta de construção de uma marina na península de Tróia.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2048/IX (1.ª)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a criação de círculos eleitorais para a eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2057/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as estradas municipais afectadas pelas obras da A23 - Auto-Estrada da Beira Interior.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2074/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a poluição da vacaria de Boelhe, em Penafiel.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2093/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o pedido de "insolvência" feito pelo grupo Grundig no tribunal de Nuremberga, na Alemanha, e possíveis consequências dessa decisão em Portugal.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2104/IX (1.ª)-AC dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS), sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ourique ao fisco e à segurança social.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2202/IX (1.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre as instalações do CATUS de Algueirão-Mem Martins.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 2203/IX (1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2250/IX (1.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2292/IX (1.ª)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o Serviço Nacional de Bombeiros, carreiras profissionais e direitos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2429/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre o Programa de Despoluição da Bacia do Lis.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 2442/IX (1.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o posto do INEM no concelho de Alcoutim.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2450/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os recursos humanos contratados a termo no Centro de Saúde de Braga, em Carandá.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 2481/IX (1.ª)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre o cumprimento da Lei n.º 18/2001 na empresa CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2514/IX (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o aterro industrial em Maiorca.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.º 2530/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da Vulcapor, Companhia Portuguesa de Equipamentos Industriais, SA, em Matosinhos.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2618/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a descarga poluente no Rio Ave.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2630/IX (1.ª)-AC do Deputado João Cravinho e outros (PS), sobre a extinção do tribunal tributário de 1.ª instância de Aveiro.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.º 2637/IX (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a poluição no Rio Ave.
Do Ministério de Estado e das Finanças aos requerimentos n.os 2664 e 2688/IX (1.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da FINO'S, Fábrica de Lanifícios de Portalegre.