Debates Parlamentares - Diário 023S1, p. 5 (2004-03-20)

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0005 | II Série B - Número 023S | 20 de Março de 2004

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 405, 407, 413, 415, 418, 422 e 428/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a extensão de saúde de Vila Cova, em Barcelos, a construção da extensão de saúde em Vale de São Cosme, em Vila Nova de Famalicão, a extensão de saúde de Monsul, na Póvoa de Lanhoso, a extensão de saúde do Louro, no concelho de Vila Nova de Famalicão, a extensão de saúde de Fão, no concelho de Esposende, o Centro de Saúde dos Carvalhos, em Pedroso, Vila Nova de Gaia, e a recuperação e beneficiação do Hospital de Vizela.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 433 e 448/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a situação do Hospital de Lagos e o apoio social e psicológico a doentes com esclerose múltipla.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 487 e 489/IX (2.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, os cuidados hospitalares no concelho do Seixal e a extensão de saúde de Cruz de Pau, no concelho do Seixal.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 526 e 528/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Mogadouro e o Hospital Distrital de Mirandela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 534/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 546/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de controlo de entrada de produtos no País.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 553/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o cancelamento pelo Governo da celebração de protocolos com autarquias no âmbito dos Planos Municipais de Prevenção da Toxicodependência.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 557/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda (PLIE).
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 562 a 564/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, os agrupamentos de escolas e o concurso de professores.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 568/IX (2.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), sobre a Barragem de Veiros.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 581/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a responsabilidade do Estado português na legitimação da ocupação do Sara Ocidental por Marrocos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 612/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a falência da fábrica de lanifícios de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 643/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as candidaturas homologadas no âmbito do PIQTUR.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 663/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a situação do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 664/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais e a situação do novo hospital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 672/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a utilização de intérpretes de língua gestual em escolas e estabelecimentos que prestam serviços públicos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimentos n.os 675 e 723/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Miguel Coelho (PS) e João Teixeira Lopes (BE), sobre o túnel das Amoreiras.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 680/IX (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 686/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o incumprimento pela administração educativa do Estatuto do Trabalhador-Estudante.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 687/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a candidatura ao URBCOM em Rio Tinto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 703/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o aumento dos salários e regalias dos gestores dos hospitais SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 731/IX (2.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a proibição de transporte em táxi dos utentes do SNS no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 741/IX (2.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PSD), sobre o processo de averiguações ao Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 743/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal e Ana Benavente (PS), sobre a ausência de resposta às candidaturas ao Programa AGRIS.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 783/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o início da construção da nova esquadra da PSP das Caldas da Rainha em 2004.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 893/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o cancelamento do Programa Internet em Escolas.
Das Câmaras Municipais de Fafe, Sintra, Felgueiras, Setúbal e Sines aos requerimentos n.os 43, 161, 184, 232 e 233/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
Das Câmaras Municipais de Cuba e Odemira, respectivamente, aos requerimentos n.os 332 e 337/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Da Assembleia Municipal de Cascais ao requerimento n.º 343/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), solicitando uma cópia da auditoria feita a esta Câmara.
Das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Beja, Figueira da Foz, Moimenta da Beira, Melgaço, Oeiras, Penafiel, Ponta Delgada, Rio Maior, Sardoal, Torres Novas, Vale de Cambra, Viseu e Vila Nova de Famalicão respectivamente, aos requerimentos n.os 375, 402, 460, 492, 511, 531, 550, 564, 571, 601, 620 e 624/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Assembleia Municipal de Viseu ao requerimento n.º 663/IX (2.ª)-AL dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o matadouro de Viseu.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 665/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.

0005 | II Série B - Número 023S | 20 de Março de 2004 Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 405, 407, 413, 415, 418, 422 e 428/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a extensão de saúde de Vila Cova, em Barcelos, a construção da extensão de saúde em Vale de São Cosme, em Vila Nova de Famalicão, a extensão de saúde de Monsul, na Póvoa de Lanhoso, a extensão de saúde do Louro, no concelho de Vila Nova de Famalicão, a extensão de saúde de Fão, no concelho de Esposende, o Centro de Saúde dos Carvalhos, em Pedroso, Vila Nova de Gaia, e a recuperação e beneficiação do Hospital de Vizela.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 433 e 448/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a situação do Hospital de Lagos e o apoio social e psicológico a doentes com esclerose múltipla.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 487 e 489/IX (2.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, os cuidados hospitalares no concelho do Seixal e a extensão de saúde de Cruz de Pau, no concelho do Seixal.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 526 e 528/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Mogadouro e o Hospital Distrital de Mirandela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 534/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Hospital Distrital de Faro.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 546/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema de controlo de entrada de produtos no País.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 553/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o cancelamento pelo Governo da celebração de protocolos com autarquias no âmbito dos Planos Municipais de Prevenção da Toxicodependência.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 557/IX (2.ª)-AC dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial da Guarda (PLIE).
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 562 a 564/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre, respectivamente, os agrupamentos de escolas e o concurso de professores.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 568/IX (2.ª)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS), sobre a Barragem de Veiros.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 581/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a responsabilidade do Estado português na legitimação da ocupação do Sara Ocidental por Marrocos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 612/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a falência da fábrica de lanifícios de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 643/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as candidaturas homologadas no âmbito do PIQTUR.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 663/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a situação do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 664/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais e a situação do novo hospital de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 672/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a utilização de intérpretes de língua gestual em escolas e estabelecimentos que prestam serviços públicos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimentos n.os 675 e 723/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Miguel Coelho (PS) e João Teixeira Lopes (BE), sobre o túnel das Amoreiras.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 680/IX (2.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 686/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o incumprimento pela administração educativa do Estatuto do Trabalhador-Estudante.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 687/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a candidatura ao URBCOM em Rio Tinto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 703/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o aumento dos salários e regalias dos gestores dos hospitais SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 731/IX (2.ª)-AC do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a proibição de transporte em táxi dos utentes do SNS no distrito de Portalegre.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 741/IX (2.ª)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PSD), sobre o processo de averiguações ao Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.º 743/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Miguel Ginestal e Ana Benavente (PS), sobre a ausência de resposta às candidaturas ao Programa AGRIS.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 783/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o início da construção da nova esquadra da PSP das Caldas da Rainha em 2004.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 893/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o cancelamento do Programa Internet em Escolas.
Das Câmaras Municipais de Fafe, Sintra, Felgueiras, Setúbal e Sines aos requerimentos n.os 43, 161, 184, 232 e 233/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
Das Câmaras Municipais de Cuba e Odemira, respectivamente, aos requerimentos n.os 332 e 337/IX (2.ª)-AC dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS), sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito de Beja.
Da Assembleia Municipal de Cascais ao requerimento n.º 343/IX (1.ª)-AL do Deputado António Galamba (PS), solicitando uma cópia da auditoria feita a esta Câmara.
Das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Beja, Figueira da Foz, Moimenta da Beira, Melgaço, Oeiras, Penafiel, Ponta Delgada, Rio Maior, Sardoal, Torres Novas, Vale de Cambra, Viseu e Vila Nova de Famalicão respectivamente, aos requerimentos n.os 375, 402, 460, 492, 511, 531, 550, 564, 571, 601, 620 e 624/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Assembleia Municipal de Viseu ao requerimento n.º 663/IX (2.ª)-AL dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o matadouro de Viseu.
Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 665/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.

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