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Sábado, 27 de Março de 2004 II Série-B - Número 24

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Voto n.º 143/IX:
De protesto pela espiral de violência no Médio Oriente (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

Apreciação parlamentar n.º 71/IX (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PS.

Petição n.º 72/IX (2.ª):
Apresentada por Isabel Margarida Carmo Pedro e outros, solicitando a adopção, pela Assembleia da República, de medidas de reforço da protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e, ainda, de medidas de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldades e ao recém-nascido.