Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 1 (2004-05-13)

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0001 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

Sábado, 27 de Março de 2004 II Série-B - Número 24

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1096 a 1193/IX (2.ª)-AC e n.os 746 a 752/IX (2.ª)-AL :

N.º 1096/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 2.
N.º 1097/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao mesmo Ministério sobre o prolongamento da A4 até Bragança.
N.os 1098 a 1100/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os relatórios de execução dos projectos do ICEP financiados no âmbito do PIQTUR, o impacto no turismo de alguns dos apoios concedidos ao abrigo do Programa PICTUR e a candidatura a este Programa.
N.º 1101/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança rodoviária junto a Vila Nova de Cacela e ligação de Cacela - Conceição de Tavira à VLA.
N.o 1102/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intenção de queima de Resíduos Industriais Banais na região centro.
N.os 1103 e 1104/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Educação sobre a situação das educadoras da IPSS "Os Reguilas", no Barreiro.
N.o 1105/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o plano ambiental do EURO 2004.
N.o 1106/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a alimentação para bebés.
N.o 1107/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
N.º 1108/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre as declarações públicas feitas pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei de Adopção.
N.os 1109 e 1110/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, respectivamente, da remodelação do nó de Alverca sobre a A1-Auto-Estrada do Norte e da ligação do MARL - variante à EN 10 pela 115-5).
N.º 1111/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre as comemorações dos 30 anos do 25 de Abril.
N.º 1112/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Economia sobre o têxtil e vestuário, perspectivas dos Vales do Ave e Cávado.
N.º 1113/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Governador Civil da Guarda, que se encontra em situação ilegal há quase dois anos.
N.os 1114 e 1115/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à

0001 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004 Sábado, 27 de Março de 2004 II Série-B - Número 24

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)S U M Á R I ORequerimentos [n.os 1096 a 1193/IX (2.ª)-AC e n.os 746 a 752/IX (2.ª)-AL :

N.º 1096/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 2.
N.º 1097/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao mesmo Ministério sobre o prolongamento da A4 até Bragança.
N.os 1098 a 1100/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os relatórios de execução dos projectos do ICEP financiados no âmbito do PIQTUR, o impacto no turismo de alguns dos apoios concedidos ao abrigo do Programa PICTUR e a candidatura a este Programa.
N.º 1101/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança rodoviária junto a Vila Nova de Cacela e ligação de Cacela - Conceição de Tavira à VLA.
N.o 1102/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intenção de queima de Resíduos Industriais Banais na região centro.
N.os 1103 e 1104/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Educação sobre a situação das educadoras da IPSS "Os Reguilas", no Barreiro.
N.o 1105/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o plano ambiental do EURO 2004.
N.o 1106/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a alimentação para bebés.
N.o 1107/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Toxicodependência.
N.º 1108/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre as declarações públicas feitas pelo presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei de Adopção.
N.os 1109 e 1110/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca, respectivamente, da remodelação do nó de Alverca sobre a A1-Auto-Estrada do Norte e da ligação do MARL - variante à EN 10 pela 115-5).
N.º 1111/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre as comemorações dos 30 anos do 25 de Abril.
N.º 1112/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Economia sobre o têxtil e vestuário, perspectivas dos Vales do Ave e Cávado.
N.º 1113/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Governador Civil da Guarda, que se encontra em situação ilegal há quase dois anos.
N.os 1114 e 1115/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à

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