O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

 

Secretaria de Estado do Ambiente e à Direcção Regional do Ambiente sobre as descargas poluentes de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.o 1116/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação de um docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril.
N.o 1117/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as tarifas do metropolitano de Lisboa para Odivelas e Amadora.
N.o 1118/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e da Economia sobre o corte de ligações telefónicas nos Bombeiros Voluntários da Trafaria.
N.o 1119/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o terminal fluvial e as acessibilidades rodoviárias da Trafaria.
N.º 1120/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da proposta de introdução de regras restritivas sobre internamentos e terapêuticas nos hospitais SA.
N.º 1121/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a utilização de recursos afectos ao Teatro S. Carlos.
N.º 1122/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o estatuto profissional dos licenciados em psicologia.
N.º 1123/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas dos encarregados de educação para acompanhamento dos seus educandos.
N.os 1124 e 1125/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o ensino da língua portuguesa em Timor e a gestão pelos consulados das verbas correspondentes aos portes de correio e comunicações.
N.o 1126/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão de um trabalhador no Casino Solverde, em Espinho.
N.o 1127/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre a alteração do funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
N.os 1128 e 1129/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Presidente da ARS de Lisboa sobre a transferência de dois médicos de família do Centro de Saúde de Sintra para as unidades da Várzea e Terrugem.
N.o 1130/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Presidente da Sub-Região de Saúde da ARS de Portalegre sobre a alteração do funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
N.os 1131 e 1132/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a morte de uma criança numa pedreira em Vila do Conde e a situação da empresa Bombardier/Sorefame.
N.º 1133/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.º 1134/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 1135/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a jazida na praia da Salema.
N.º 1136/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a venda de habitações sociais no Bairro Mário Madeira, na Pontinha.
N.os 1137 a 1139/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de Santo Amaro de Oeiras e de Paço de Arcos), a publicação do POC de Vilamoura-Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.o 1140/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as perspectivas futuras do antigo hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.o 1141/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Infante D. Henrique.
N.o 1142/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o subsídio de educação especial.
N.o 1143/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Afonso Candal (PS) ao mesmo Ministério sobre as verbas inscritas em PIDDAC para o Lar Juvenil Pinto de Carvalho.
N.º 1144/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado de Portugal em Sion.
N.º 1145/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Mota Andrade e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança nos aeródromos de Bragança e Vila Real.
N.º 1146/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Ascenso Simões e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A4 de Vila Real até Bragança.
N.º 1147/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in Rio e o EURO 2004 por parte de Portugal.
N.º 1148/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o calendário e os critérios para a definição da localização da Escola de Turismo e Hotelaria da Região Oeste.
N.o 1149/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na Via de Cintura Interna de Alcobaça (elaboração de um estudo de impacte ambiental).
N.o 1150/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a visita que este efectuou ao distrito de Braga para comemorar os dois anos de Governo PSD/CDS-PP.
N.o 1151/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre os fundamentos para a rejeição das candidaturas da PRIVETUR - Associação Portuguesa de Turismo Rural - ao PIQTUR.
N.o 1152/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a denúncia feita pela Administração Regional de Saúde do protocolo de colaboração entre esta entidade e a Junta de Freguesia de Quelfes.
N.o 1153/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o contrato de prestação de serviços entre os CTT e a Junta de Freguesia de Quelfes.
N.º 1154/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da ria Formosa.
N.º 1155/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de São João.
N.º 1156/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o aterro sanitário de S. Pedro da Torre, em Valença.
N.os 1157 e 1158/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e das Obras Públicas, Transportes