Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 4 (2004-05-13)

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0004 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2560/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Pereira (PSD), sobre a nova ponte de Rodas, vulgo Ponte de Caldelas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2600/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre as áreas mineiras degradadas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2648/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 25/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a publicitação de dados clínicos por parte deste Ministério.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 65/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), solicitando documentação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 103/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o impacte ambiental que decorrerá da construção da Estrada Nacional 230.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento) ao requerimento n.º 134/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, solicitando documentação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 174 e 179 a 182/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para a EN 222-2 entre Resende e o IP3, para a construção da variante de Santa Comba Dão, para a construção da variante de S. Pedro do Sul, para a construção da variante de Penalva do Castelo e de uma verba para o IC 26.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 183/IX (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para a Universidade de Viseu.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 206/IX (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a inscrição no PIDDAC 2004 das extensões de saúde de Sendim e Valença do Douro, em Tabuaço.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 281/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre o apoio à concessão de bolsas de estudo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 286/IX (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre as acessibilidades aos Estádios do Bessa e do Dragão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 325/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a conservação e beneficiação da EN 244 entre Galveias e Ponte de Sôr.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 356/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a extinção do posto territorial de Ceira da GNR.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 358/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa Borealis.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 411/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recuperação e beneficiação da extensão de saúde de Oliveira, em Guimarães.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.º 438 e 450/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a situação dos utentes do Centro de Saúde da Parede e a insuficiência de recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 490/IX (2.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a grave carência de médicos de família no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 501/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 515/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde da Buraca/Alfragide.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 581/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a responsabilidade do Estado português na legitimação da ocupação do Sara Ocidental por Marrocos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 590/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Borealis, em Sines.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 593 e 610/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Cabral (PS) e Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o Plano Integrado de Emergência do EURO 2004.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 642/IX (2.ª)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a classificação como "deficiente das forças armadas".
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 644/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o 28.º Cross Internacional das Amendoeiras - cancelamento do evento, ausência de candidatura ao PIQTUR (Programa de Intervenção para a Qualificação do Turismo) na edição de 2004.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 665/IX (2.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a praça de táxis do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 693/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a passagem de nível em Albufeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 709/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as Linhas do Douro e do Corgo e os comboios históricos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 719/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da Decantconfex, em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 722/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o indeferimento da candidatura ao Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 733/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as escolas do ensino básico do concelho das Caldas da Rainha que, segundo o anúncio do Governo PSD/CDS-PP, serão encerradas a partir de Julho de 2004.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 757/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o patrocínio da Macdonald ao Guia de Restaurantes, representante da gastronomia portuguesa para o EURO 2004.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 758/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a existência de problemas de comunicação via rádio entre as corporações de bombeiros da zona sul do distrito de Leiria e o Centro Distrital de Operações de Socorro.
Da CVR-Dão ao requerimento n.º 764/IX (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Programa Vitis.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 791/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a regulamentação da Lei Orgânica n.º 1/2004, de 15 de Janeiro (Lei da Nacionalidade).
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 819/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 831/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a cedência gratuita do parque de recolha e centro

0004 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004 Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2560/IX (1.ª)-AC do Deputado Jorge Pereira (PSD), sobre a nova ponte de Rodas, vulgo Ponte de Caldelas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 2600/IX (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre as áreas mineiras degradadas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2648/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.º 25/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a publicitação de dados clínicos por parte deste Ministério.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 65/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), solicitando documentação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 103/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o impacte ambiental que decorrerá da construção da Estrada Nacional 230.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento) ao requerimento n.º 134/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, solicitando documentação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 174 e 179 a 182/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre, respectivamente, a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para a EN 222-2 entre Resende e o IP3, para a construção da variante de Santa Comba Dão, para a construção da variante de S. Pedro do Sul, para a construção da variante de Penalva do Castelo e de uma verba para o IC 26.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 183/IX (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a ausência de inscrição no PIDDAC 2004 de uma verba para a Universidade de Viseu.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 206/IX (2.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a inscrição no PIDDAC 2004 das extensões de saúde de Sendim e Valença do Douro, em Tabuaço.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 281/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre o apoio à concessão de bolsas de estudo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 286/IX (2.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre as acessibilidades aos Estádios do Bessa e do Dragão.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 325/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a conservação e beneficiação da EN 244 entre Galveias e Ponte de Sôr.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 356/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a extinção do posto territorial de Ceira da GNR.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 358/IX (2.ª)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa Borealis.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 411/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a recuperação e beneficiação da extensão de saúde de Oliveira, em Guimarães.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.º 438 e 450/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre, respectivamente, a situação dos utentes do Centro de Saúde da Parede e a insuficiência de recursos humanos na Sub-Região de Saúde de Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 490/IX (2.ª)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a grave carência de médicos de família no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 501/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a saúde dos portugueses e as vagas para o ensino superior público e privado.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 515/IX (2.ª)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde da Buraca/Alfragide.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 581/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a responsabilidade do Estado português na legitimação da ocupação do Sara Ocidental por Marrocos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 590/IX (2.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Borealis, em Sines.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 593 e 610/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Fernando Cabral (PS) e Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre o Plano Integrado de Emergência do EURO 2004.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 642/IX (2.ª)-AC do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a classificação como "deficiente das forças armadas".
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 644/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o 28.º Cross Internacional das Amendoeiras - cancelamento do evento, ausência de candidatura ao PIQTUR (Programa de Intervenção para a Qualificação do Turismo) na edição de 2004.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 665/IX (2.ª)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a praça de táxis do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 693/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a passagem de nível em Albufeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 709/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as Linhas do Douro e do Corgo e os comboios históricos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 719/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da Decantconfex, em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 722/IX (2.ª)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o indeferimento da candidatura ao Programa Operacional da Região Norte - Medida Agris.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 733/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as escolas do ensino básico do concelho das Caldas da Rainha que, segundo o anúncio do Governo PSD/CDS-PP, serão encerradas a partir de Julho de 2004.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 757/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o patrocínio da Macdonald ao Guia de Restaurantes, representante da gastronomia portuguesa para o EURO 2004.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 758/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a existência de problemas de comunicação via rádio entre as corporações de bombeiros da zona sul do distrito de Leiria e o Centro Distrital de Operações de Socorro.
Da CVR-Dão ao requerimento n.º 764/IX (2.ª)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Programa Vitis.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.º 791/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a regulamentação da Lei Orgânica n.º 1/2004, de 15 de Janeiro (Lei da Nacionalidade).
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.º 819/IX (2.ª)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 831/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a cedência gratuita do parque de recolha e centro

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