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0003 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

 

e Habitação sobre a demolição de um troço do Aqueduto das Águas Livres.
N.º 1159/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o processo de legalização de cidadãos brasileiros.
N.º 1160/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a utilização abusiva de armas de fogo pelas forças policiais e de segurança.
N.º 1161/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a educação ambiental.
N.o 1162/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a justificação de faltas para deslocação às escolas dos responsáveis pela educação de menores.
N.os 1163 e 1164/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a CRIL (sublanço Buraca/Pontinha) e o Belas Clube de Campo.
N.o 1165/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o novo prazo para candidaturas e apoios sociais dos pescadores que até 1999 estavam dependentes do Acordo de Pesca da União Europeia-Marrocos.
N.o 1166/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da exploração da calçada à portuguesa.
N.o 1167/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a nemátodo (doença do pinheiro no litoral alentejano).
N.º 1168/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o financiamento da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco.
N.º 1169/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Rede de Alta Velocidade.
N.os 1170 a 1173/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS), respectivamente, aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, da Economia, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Cultura sobre a recuperação do Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas.
N.º 1174/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o impedimento de distribuição de propaganda do movimento estudantil.
N.º 1175/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem pedonal superior no IC 21, no concelho do Barreiro.
N.o 1176/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a política de centralização de serviços do Instituto Nacional de Estatística e necessidade de reformulação dos índices.
N.o 1177/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a instalação de uma nova farmácia na vila de Sátão.
N.o 1178/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento das extensões de saúde de Campelo e Vilas de Pedro, em Figueiró dos Vinhos.
N.o 1179/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre o Estado português, o CITIGROUP e a Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos.
N.o 1180/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento de resíduos urbanos na Região Centro.
N.º 1181/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministérios da Ciência e do Ensino Superior e das Obras Públicas, Transporte e Habitação sobre a situação na Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.º 1182/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação, solicitando uma informação.
N.º 1183/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato com a CITIGROUP.
N.º 1184/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a construção de um estabelecimento prisional de alta segurança no Parque de Monsanto.
N.º 1185/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a onda de assaltos e clima de insegurança em Avelar, concelho de Ansião.
N.o 1186/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as acções de informação dos profissionais de pesca - Código Europeu de Boas Práticas para uma pesca sustentável e responsável.
N.o 1187/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o mapa das áreas de intervenção do Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimidos do Algarve.
N.o 1188/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o pagamento pelos estudantes de despesas com saídas de campo curriculares.
N.o 1189/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a difícil luta por um posto de trabalho.
N.os 1190 e 1191/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as actividades de complemento curricular e a requisição da bonificação de tempo de serviço.
N.º 1192/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação.
N.o 1193/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre o painel publicitário frente ao Palácio de S. Bento.
N.os 746 a 749/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Santarém, à Assembleia Municipal de Santarém, à Junta de Freguesia de Marvila e à Assembleia de Freguesia de Marvila sobre as descargas clandestinas de entulho na zona junto ao aeródromo de Santarém.
N.os 750 e 751/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, a recuperação dos bairros camarários de 2 de Maio e Casalinho da Ajuda e a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.º 752/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra acerca do parecer da Provedoria do Ambiente desta Câmara sobre a construção de uma unidade de incineração no concelho.

Respostas a requerimentos (n.os 1682, 2092, 2560, 2600 e 2648/IX (1.ª)-AC, n.os 25, 65, 103, 134, 174, 179, 180, 181, 182, 183, 206, 281, 286, 325, 356, 358, 411, 438, 450, 490, 501, 515, 581, 590, 593, 610, 642, 644, 665, 693, 709, 719, 722, 733, 757, 758, 764, 791, 819, 831 e 881/IX (2.ª)-AC e n.os 266, 309, 372, 395, 433, 435, 455, 517, 527, 563, 602, 649, 697, 714, 723, 730 e 732/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.º 1682/IX (1.ª)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2092/IX (1.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a situação da freguesia de Paderne.