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0005 | II Série B - Número 024S | 13 de Maio de 2004

 

de leilões do gado bovino de Palmela à CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 881/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a paragem excepcional do comboio internacional na Trofa.
Da Câmara Municipal de Nelas ao requerimento n.º 266/IX (2.ª)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento neste município.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 309/IX (2.ª)-AL dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD), sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila França de Xira.
Das Câmaras Municipais de Almada, Alpiarça, Cabeceiras de Basto, Carrazeda de Ansiães, Fundão, Monção, Óbidos, Pombal, S. Brás de Alportel e Vila do Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 372, 395, 433, 435, 455, 517, 527, 563, 602 e 649/IX (2.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o cadastro geométrico.
Da Câmara Municipal de Aljezur e da Assembleia Municipal de Lagos, respectivamente, aos requerimentos n.os 697 e 714/IX (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a orla costeira do Algarve.
Das Câmaras Municipais de Abrantes, Constância e Entroncamento, respectivamente, aos requerimentos n.os 723, 730 e 732/IX (2.ª)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).