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0002 | II Série B - Número 035S | 03 de Julho de 2004

 

N.º 1551/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Economia e à ANACOM sobre o fecho da estação dos CTT na Luz de Tavira.
N.º 1552/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem do Baixo Sabor.
N.º 1553/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o IC 2 - variante à Batalha.
N.o 1554/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 8 e IC 3 no distrito de Leiria.
N.o 1555/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre a segurança e confidencialidade de dados pessoais no concurso de professores.
N.o 1556/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a reunião internacional de skin heads em Lisboa.
N.o 1557/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre o portal do turismo.
N.o 1558/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os subsídios à construção e modernização da pequena pesca em 2003.
N.º 1559/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o projecto "Salva Verde".
N.º 1560/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo centro de saúde em São Martinho do Campo.
N.º 1561/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 23 de Março.
N.º 1562/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Governo, solicitando documentação.
N.º 1563/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados José Leitão e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a morte de um jovem no Bairro 6 de Maio, na Amadora.
N.o 1564/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o estado de degradação dos terrenos e instalações militares existentes no alto da Serra do Cosme, na Ilha Terceira, pertencentes à Força Aérea Portuguesa.
N.o 1565/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Tribunal de Contas, solicitando uma informação.
N.o 1566/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola de Dança do Conservatório Nacional.
N.o 1567/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a redução de turmas do 7.º ano da EB 2,3 Roque Gameiro, na Amadora.
N.os 1568 e 1569/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores de empresa Universal Motors.
N.º 1570/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo sobre a infracção das regras do Tratado da União Europeia pelo Governo Regional dos Açores.
N.º 848/IX (2.ª)-AL - Do Deputado Miguel Paiva e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penafiel sobre os mapas do ruído.

Respostas a requerimentos (n.os 2028, 2477 e 2627/IX (1.ª)-AC, n.os 21, 47, 50, 79, 110, 143, 175, 324, 326, 327, 560, 624, 659, 666, 676, 708, 716, 718, 721, 725, 770, 771, 773, 794, 806, 825, 827, 830, 870, 889, 891, 901, 903, 905, 909, 942, 955, 962, 964, 967, 1006, 1017, 1070, 1072, 1081, 1084, 1092, 1096, 1097, 1101, 1109, 1111, 1121, 1146, 1148, 1161, 1194, 1203, 1214, 1224, 1237, 1240, 1246, 1254, 1266, 1268, 1302, 1309, 1317, 1318, 1332 e 1387/IX (2.ª)-AC e n.os 789, 791, 793, 800, 811, 812, 814, 821, 823, 826, 828, 829, 830, 842 e 843/IX (2.ª)-AL):

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 2028/IX (1.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a "recuperação" de uma ponte no concelho da Mealhada.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2477/IX (1.ª)-AC dos Deputados João Cravinho e José Miguel Medeiros (PS), solicitando documentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 2627/IX (1.ª)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias das auto-estradas.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 21 e 110/IX (2.ª)-AC, respectivamente, dos Deputados Luísa Portugal e outros (PS) e Vasco Cunha e outros (PSD), sobre as obras na ponte da EN 114.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 47/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre as pontes em risco no Algarve.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 50/IX (2.ª)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre as pontes em risco no distrito da Guarda.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 79/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre as pontes em risco no distrito de Viana do Castelo.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 143/IX (2.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o reforço do Fundo de Estabilização da Segurança Social.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 175/IX (2.ª)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a duplicação dos acessos da cidade de Viseu à ligação do IP5 em Abraveses.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 324, 326, 327 e 560/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre, respectivamente, a construção de uma ponte alternativa à actual ponte romana de Vila Formosa, no concelho de Alter do Chão, a conservação e beneficiação da EN 367 e da EN 243 que ligam a freguesia de Foros de Arrão a Ponte de Sor, a construção de uma nova ponte na EN 245 sobre a Ribeira Grande, no concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e a recuperação e valorização da estrada que liga Campo Maior à fronteira do Retiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 624/IX (2.ª)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre as alternativas ao traçado do IC 9/EN, nó de Fátima.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 659/IX (2.ª)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a degradação do forte da Ilha do Pessegueiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 666/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reconstrução de um restaurante nas furnas da Ericeira.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 676/IX (2.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Carlos Carvalhas (PCP), sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com reduzida mobilidade: aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 708/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a AE Amarante/Bragança/A4.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 716 e 718/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre, respectivamente, as infra-estruturas