Debates Parlamentares - Diário 035S1, p. 1 (2004-07-03)

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0001 | II Série B - Número 035S | 03 de Julho de 2004

Sábado, 3 de Julho de 2004 II Série-B - Número 35

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1539 a 1570/IX (2.ª)-AC e n.o 848/IX (2.ª)-AL :

N.º 1539/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna sobre o passaporte especial - pessoal do quadro externo do MNE.
N.º 1540/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da EURONADEL.
N.º 1541/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre o desenvolvimento de aplicações informáticas pelo INA sem possibilidade de serem utilizadas pela Administração Pública.
N.º 1542/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o calendário de divulgação dos dados do INE: situação de atraso na divulgação dos índices de preços ao consumidor.
N.º 1543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Economia sobre a posição do Governo quanto à questão das patentes de software.
N.o 1544/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Alcoa Fujikura e na Delphi Packard, fábrica de Linhó.
N.o 1545/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no concelho de Santarém.
N.o 1546/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a tomada de posse do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.o 1547/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores não profissionalizados.
N.o 1548/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre o facto de Portugal ter perdido o direito de voto no Observatório Europeu do Sul por falta de pagamento das quotas de 2003 e 2004.
N.º 1549/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa USID, em Coimbra.
N.º 1550/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Braga e Ricardo Gonçalves (PS) ao Governo sobre o concurso de professores.

0001 | II Série B - Número 035S | 03 de Julho de 2004 Sábado, 3 de Julho de 2004 II Série-B - Número 35
SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 1539 a 1570/IX (2.ª)-AC e n.o 848/IX (2.ª)-AL :

N.º 1539/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna sobre o passaporte especial - pessoal do quadro externo do MNE.
N.º 1540/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação dos trabalhadores da EURONADEL.
N.º 1541/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre o desenvolvimento de aplicações informáticas pelo INA sem possibilidade de serem utilizadas pela Administração Pública.
N.º 1542/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o calendário de divulgação dos dados do INE: situação de atraso na divulgação dos índices de preços ao consumidor.
N.º 1543/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Economia sobre a posição do Governo quanto à questão das patentes de software.
N.o 1544/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na Alcoa Fujikura e na Delphi Packard, fábrica de Linhó.
N.o 1545/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Vitalino Canas e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades no concelho de Santarém.
N.o 1546/IX (2.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a tomada de posse do novo Director-Geral das Contribuições e Impostos.
N.o 1547/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores não profissionalizados.
N.o 1548/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ciência e do Ensino Superior sobre o facto de Portugal ter perdido o direito de voto no Observatório Europeu do Sul por falta de pagamento das quotas de 2003 e 2004.
N.º 1549/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa USID, em Coimbra.
N.º 1550/IX (2.ª)-AC - Dos Deputados António Braga e Ricardo Gonçalves (PS) ao Governo sobre o concurso de professores.

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