Debates Parlamentares - Diário 035S1, p. 3 (2004-07-03)

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0003 | II Série B - Número 035S | 03 de Julho de 2004

desportivas estruturantes para o Algarve e a sinalética turística nas principais vias rodoviárias desta região.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 721/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 725/IX (2.ª)-AC do Deputado Mota Andrade e outros (PS), sobre os compromissos financeiros relativos à instalação de guardas de segurança metálicas nas estradas.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 770 e 771/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, o porto de recreio de Faro e a segunda fase da variante de Faro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 773/IX (2.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre o acesso ao texto da auditoria realizada à Academia Portuguesa de História.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 794/IX (2.ª)-AC do Deputado Antero Gaspar e outros (PS), sobre o IC 35 - inauguração de uma nova ponte no Rio Douro entre Sardoura, em Castelo de Paiva, e Entre-os-Rios, em Penafiel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 806/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a intervenção no IC 2.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 825/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as dívidas dos hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 827/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso dos trabalhos da variante à EN 326.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 830/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas no Tribunal de Penafiel, inaugurado em Janeiro de 2004.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 870/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre o subsídio de educação especial.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 889/IX (2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre o atraso no processamento de vencimentos no IPA e IPPAR.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 891/IX (2.ª)-AC do Deputado Fausto Correia e outros (PS), sobre o lock-out na Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 901/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre as práticas contabilísticas nos hospitais SA.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 903/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a apresentação de prova de vida para os aposentados e pensionistas residentes em Macau.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 905/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 909/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), acerca da ponte metálica sobre o Rio Lima, em Viana do Castelo (Ponte Eiffel).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 942/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a EN 248.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 955/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a construção da variante a Estremoz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 962/IX (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o ruído no Campo Grande.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 964/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a construção de um infantário na freguesia de Aguiar, em Viana do Alentejo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 967/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a deslocação do pelourinho de Macieira de Cambra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1006/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo e outros (PCP), sobre a sinalização enganosa na A 13 (Santarém/Vila Franca de Xira).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1017/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), acerca do estudo sobre o risco sísmico na Região do Algarve.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1070 e 1072/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre, respectivamente, a AE 18 (Torres Vedras/Carregado) e o Aeroporto Internacional de Lisboa (Ota).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1081/IX (2.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o cais do porto de pesca da Fuzeta.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1084/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das forças da GNR em Matosinhos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1092/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o curso tecnológico de mecânica da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1096/IX (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre o IC 2.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1097/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o prolongamento da A4 até Bragança.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1101/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a segurança rodoviária junto a Vila Nova de Cacela e ligação de Cacela - Conceição de Tavira à VLA.
Do mesmo Ministério e do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1109/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), acerca da remodelação do nó de Alverca sobre a A1-Auto-Estrada do Norte.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1111/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as comemorações dos 30 anos do 25 de Abril.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1121/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a utilização de recursos afectos ao Teatro S. Carlos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1146/IX (2.ª)-AC dos Deputados Mota Andrade, Ascenso Simões e Pedro Silva Pereira (PS), sobre a A4 de Vila Real até Bragança.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1148/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário e os critérios para a definição da localização da Escola de Turismo e Hotelaria da Região Oeste.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1161/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a educação ambiental.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1194/IX (2.ª)-AC do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), acerca da reabilitação da ponte da barra sobre o canal de Mira, no município de Ílhavo.

0003 | II Série B - Número 035S | 03 de Julho de 2004 desportivas estruturantes para o Algarve e a sinalética turística nas principais vias rodoviárias desta região.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 721/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o acesso aos cuidados de saúde dos antigos emigrantes na Suiça.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 725/IX (2.ª)-AC do Deputado Mota Andrade e outros (PS), sobre os compromissos financeiros relativos à instalação de guardas de segurança metálicas nas estradas.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 770 e 771/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, o porto de recreio de Faro e a segunda fase da variante de Faro.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 773/IX (2.ª)-AC do Deputado Augusto Santos Silva (PS), sobre o acesso ao texto da auditoria realizada à Academia Portuguesa de História.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 794/IX (2.ª)-AC do Deputado Antero Gaspar e outros (PS), sobre o IC 35 - inauguração de uma nova ponte no Rio Douro entre Sardoura, em Castelo de Paiva, e Entre-os-Rios, em Penafiel.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 806/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a intervenção no IC 2.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 825/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as dívidas dos hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 827/IX (2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso dos trabalhos da variante à EN 326.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 830/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a eliminação de barreiras arquitectónicas no Tribunal de Penafiel, inaugurado em Janeiro de 2004.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 870/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), sobre o subsídio de educação especial.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 889/IX (2.ª)-AC da Deputada Alda Sousa (BE), sobre o atraso no processamento de vencimentos no IPA e IPPAR.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 891/IX (2.ª)-AC do Deputado Fausto Correia e outros (PS), sobre o lock-out na Sociedade de Porcelanas de Coimbra.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 901/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre as práticas contabilísticas nos hospitais SA.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 903/IX (2.ª)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a apresentação de prova de vida para os aposentados e pensionistas residentes em Macau.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 905/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 909/IX (2.ª)-AC dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS), acerca da ponte metálica sobre o Rio Lima, em Viana do Castelo (Ponte Eiffel).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 942/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a EN 248.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 955/IX (2.ª)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre a construção da variante a Estremoz.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 962/IX (2.ª)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o ruído no Campo Grande.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.º 964/IX (2.ª)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a construção de um infantário na freguesia de Aguiar, em Viana do Alentejo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 967/IX (2.ª)-AC do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre a deslocação do pelourinho de Macieira de Cambra.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1006/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo e outros (PCP), sobre a sinalização enganosa na A 13 (Santarém/Vila Franca de Xira).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1017/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), acerca do estudo sobre o risco sísmico na Região do Algarve.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 1070 e 1072/IX (2.ª)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre, respectivamente, a AE 18 (Torres Vedras/Carregado) e o Aeroporto Internacional de Lisboa (Ota).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1081/IX (2.ª)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o cais do porto de pesca da Fuzeta.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1084/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das forças da GNR em Matosinhos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1092/IX (2.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o curso tecnológico de mecânica da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1096/IX (2.ª)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre o IC 2.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1097/IX (2.ª)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o prolongamento da A4 até Bragança.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1101/IX (2.ª)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a segurança rodoviária junto a Vila Nova de Cacela e ligação de Cacela - Conceição de Tavira à VLA.
Do mesmo Ministério e do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 1109/IX (2.ª)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), acerca da remodelação do nó de Alverca sobre a A1-Auto-Estrada do Norte.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1111/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre as comemorações dos 30 anos do 25 de Abril.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 1121/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a utilização de recursos afectos ao Teatro S. Carlos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1146/IX (2.ª)-AC dos Deputados Mota Andrade, Ascenso Simões e Pedro Silva Pereira (PS), sobre a A4 de Vila Real até Bragança.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.º 1148/IX (2.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o calendário e os critérios para a definição da localização da Escola de Turismo e Hotelaria da Região Oeste.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1161/IX (2.ª)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a educação ambiental.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.º 1194/IX (2.ª)-AC do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD), acerca da reabilitação da ponte da barra sobre o canal de Mira, no município de Ílhavo.

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