0069 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004

Sábado, 4 de Setembro de 2004 II Série-B - Número 38

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

2.º SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 1809 a 1829/IX (2.ª)-AC]:

N.º 1809/IX (2.ª)-AC - Das Deputadas Ana Benavente e Cristina Granada (PS) ao Governo sobre o concurso nacional de professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo de 2004/2005.
N.º 1810/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntário da gravidez.
N.os 1811 a 1813/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde sobre os níveis de radiação em Cubos, em Malgualde.
N.º 1814/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o adiamento da aprovação dos Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas.
N.o 1815/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a QUIMIGAL de Estarreja - avaliação de impacte ambiental após a construção e pleno funcionamento dos projectos fabris.
N.o 1816/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento nocturno do Centro de Saúde do Redondo.
N.o 1817/IX (2.ª)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Rodeia Machado (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre os incêndios nos concelhos de Portel e da Vidigueira, em Julho de 2004.
N.o 1818/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a tomada de medidas para a resolução da situação dos trabalhadores da ENU.
N.o 1819/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Redondo.
N.º 1820/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de prospecção geotécnica na Ponte D. Luís, em Santarém.
N.º 1821/IX (2.ª)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre as medidas de apoio às populações da serra algarvia e o autoritarismo do actual Governo.
N.os 1822 e 1823/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, a revogação da portaria ministerial que define a zonagem