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0070 | II Série B - Número 038S | 04 de Setembro de 2004

 

de probabilidade de incêndio florestal no Continente e a ausência de medidas sociais de apoio aos mariscadores e pescadores afectados pela interdição da apanha da conquilha na Ria Formosa.
N.º 1824/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os serviços de atendimento ao público do Instituto dos Mercados de Obras Públicas, Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).
N.º 1825/IX (2.ª)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Barlavento Algarvio, SA.
N.o 1826/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a investigação de suborno envolvendo empresa sediada na offshore da Madeira.
N.o 1827/IX (2.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a prática de detenção, para efeitos de identificação, de arrumadores de automóveis.
N.o 1828/IX (2.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto.
N.o 1829/IX (2.ª)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos diques de protecção do Tejo no distrito de Santarém.

Respostas a requerimentos (n.os 857 e 858/IX (2.ª)-AL):

Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.º 857/IX (2.ª)-AC dos Deputados Diogo Luz e Ricardo Fonseca de Almeida (PSD), sobre o parque comercial de Nassica.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 858/IX (2.ª)-AL do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre a Central de Betuminoso , M. Couto Alves, SA.

Rectificação
Ao n.º 37,suplemento, de 31 de Julho de 2004