O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 006S1 | 16 de Outubro de 2004

 

N.º 22/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação do lar instalado pelo Instituto de Solidariedade e Segurança Social na Mealhada, concelho de Loures.
N.º 23/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
N.º 24/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o protocolo de cooperação celebrado entre o Governo e as estruturas representativas das IPSS.
N.º 25/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a licenciatura em Arquitectura no Instituto Superior de Matemática e Gestão de Portimão.
N.os 26 e 27/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos professores portugueses em Timor Leste.
N.º 28/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o condicionamento urbanístico em Matosinhos.
N.º 29/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o portinho de Angeiras, em Matosinhos.
N.º 30/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do portinho de Angeiras, em Matosinhos.
N.º 31/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando um documento.
N.º 32/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre as descargas poluentes no rio Uíma, em Santa Maria da Feira.
N.º 33/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ana Benavente (PS) ao Ministério da Educação sobre a supressão do 7.º ano de escolaridade em algumas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico - ano lectivo 2004-2005.
N.º 34/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Celeste Correia (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre o tratamento dado ao Presidente Pedro Pires no Aeroporto de Lisboa.
N.º 35/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o programa informático utilizado para a colocação de professores no ano lectivo 2004-2005.
N.º 36/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a decisão do Instituto Português da Juventude (Delegação Regional de Évora) em não atribuir o subsídio ordinário à associação de estudantes da Universidade de Évora em 2003.
N.º 37/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de stress pós-traumático de guerra.
N.º 38/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação policial numa livraria de Viseu.
N.º 39/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o processo de constituição dos órgãos dirigentes dos hospitais do SNS.
N.º 40/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento do tribunal de Santo Tirso.
N.º 41/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Luísa Mesquita, Odete Santos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho e ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores de transportes de valores da PROSEGUR, em Torres Novas.
N.º 42/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o licenciamento de estabelecimentos comerciais no contexto da entrada em vigor da Lei n.º 12/2004, de 30 de Março.
N.º 43/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre o armazenamento e eliminação das farinhas de resíduos animais.
N.º 44/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna e ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o processo de «regularização» de imigrantes.
N.º 45/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação do projecto da biblioteca pública de Olhão.
N.º 46/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando informações sobre diversos projectos de investimento rodoviário no Algarve.
N.º 47/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o anunciado eventual encerramento da refinaria de Leça da Palmeira.
N.os 48 e 49/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as demolições de casas clandestinas no Parque Natural da Arrábida e a reciclagem versus incineração de resíduos sólidos urbanos.
N.º 50/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre as ilegalidades na empresa Platoforma.
N.º 51/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, em Braga.
N.º 52/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a grave poluição ambiental em Cubos, Mangualde.
N.º 53/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Turismo sobre os eventos desportivos de maior projecção no Algarve - Cross das Amendoeiras em Flor.
N.os 54 e 55/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, o relatório de actividades e contas da DOCAPESCA de 2003 e os principais recursos piscícolas na costa continental portuguesa.
N.º 56/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de passaportes especiais.
N.º 57/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na ponte d’Asseca, em Santarém.
N.º 58/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao mesmo Ministério sobre a qualidade do «serviço público» prestado pela TAP-Air Portugal na Região Autónoma dos Açores.
N.os 59 e 60/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Turismo sobre o Portal do Turismo - ausência de resposta do Governo a anterior requerimento escrito - e as candidaturas ao PIQTUR.
N.º 61/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Évora.
N.º 62/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação dos CTT na vila da Calheta de São Jorge.
N.º 63/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a anulação do concurso para a construção de veículos (Metro do Porto).
N.º 64/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Prosegur.
N.º 65/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre as emissões por cabo da RTP I no Brasil.
N.º 66/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o levantamento da situação da imprensa das comunidades portuguesas.
N.º 67/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o programa «Estagiar em Portugal».
N.os 68 e 69/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Prosegur e o bloqueamento da contratação colectiva de trabalho.