0003 | II Série B - Número 006S1 | 16 de Outubro de 2004

N.º 70/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre a produção de tomate.
N.º 71/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o processo de «regionalização» da RTP e RDP da Madeira.
N.º 72/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as indemnizações e reformas atribuídas a altos dirigentes de empresas públicas.
N.º 73/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Rodeia Machado e Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o mau tempo em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 74/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre as intenções da EDP em relação ao edifício, aos funcionários e aos serviços prestados através da estrutura localizada na cidade das Caldas da Rainha.
N.º 75/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as razões do incumprimento do compromisso público de divulgar a 30 de Julho de 2004 o estudo acerca das dragagens a realizar no ecosistema da Lagoa de Óbidos.
N.os 76 e 77/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, as candidaturas ao SIPESCA em 2002, 2003 e 2004 e a compensação dos pescadores afectados pelo fim do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.
N.º 78/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, solicitando informações acerca da execução do PIDDAC-Pescas.
N.º 79/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as crianças hiperactivas.
N.º 80/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a isenção fiscal a bancos no âmbito dos impostos imobiliários.
N.º 81/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o relatório de liquidação do IPE.
N.º 82/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre as acções de inspecção extraordinária efectuadas pela Inspecção-Geral da Defesa Nacional.
N.º 83/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho sobre a actividade da Inspecção-Geral do Trabalho.
N.º 84/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Magalhães (PS) ao Centro Nacional de Informação Geográfica, solicitando foto por satélite do terreno adquirido pelo Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território no perímetro do Parque Natural da Arrábida.
N.º 85/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os licenciamentos no Parque Natural da Arrábida.
N.º 86/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a alteração do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 16/2003, de 27 de Setembro, por despacho/informação da Secretaria de Estado da Administração Educativa (ordenação de candidatos no concurso de professores).
N.º 87/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras na A1, no troço entre Aveiras e Santarém.
N.º 88/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre o empreendimento comercial em zona ameaçada pelas cheias em Ourém.
N.º 89/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre a regularização da ribeira de Alfange, na cidade de Santarém.
N.º 90/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a determinação do valor da reforma de um ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos.
N.º 91/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a emissão de
passaportes especiais para funcionários consulares e diplomáticos.
N.º 92/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) aos Ministérios da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação da empresa «As faianças do Outeiro» e dos seus trabalhadores.
N.º 93/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos exames no leite materno de mulheres de Souselas e áreas limítrofes.
N.º 94/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Carlos Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a protecção das margens do rio Lima.
N.º 95/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre as instalações definitivas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.
N.º 96/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Casa da Música, no Porto.
N.os 97 a 100/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente e do Ordenamento do Território, à Inspecção-Geral do Ambiente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve sobre os mapas de ruído.
N.os 1 e 2/IX (3.ª)-RA – Do Deputado Laurentino Dias (PS), respectivamente, aos Governos Regionais da Madeira e dos Açores sobre o Fundo de Integração Desportiva Nacional.