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0002 | II Série B - Número 007S1 | 20 de Novembro de 2004

 

N.os 120 e 121/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre, respectivamente, o encerramento da empresa MERLONI, no concelho de Setúbal, e a situação laboral na empresa Alcoa Fujkura, SA.
N.º 122/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre as tarifas relativas ao tratamento de efluentes industriais.
N.º 123/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IC 25 e a eventual instalação de portagens.
N.º 124/IX (3.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Norte.
N.º 125/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as suas declarações acerca da divulgação de sondagens relativas às intenções de voto nas eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
N.º 126/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Cultura e do Turismo sobre as acções concretas de incremento do turismo cultural.
N.º 127/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a descentralização do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas para a Região Autónoma dos Açores.
N.º 128/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Comissão Nacional de Eleições sobre a autorização para o recurso ao circuito de publicidade comercial – colocação de cartazes com apelo ao voto em paragens de autocarro pelo PSD/Açores.
N.º 129/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a melhoria de acessibilidades na freguesia de Paderne, concelho de Albufeira.
N.º 130/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Segurança Social, Família e da Criança, dos Negócios Estrangeiros e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre as dificuldades criadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional à formação de trabalhadores portugueses em actividade na Suiça.
N.º 131/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial no concelho da Batalha.
N.º 132/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados Artur Penedos e Luís Cirilo (PS) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a acção da inspecção da segurança social.
N.º 133/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o financiamento da REFER através de uma empresa sediada numa off-shore.
N.º 134/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a criação da universidade pública em Viseu.
N.º 135/IX (3.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional sobre o Programa POLIS de Viseu.
N.º 136/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre a reestruturação do Instituto Nacional de Estatística.
N.º 137/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre o departamento de saúde mental do Hospital do Espírito Santo, em Évora.
N.º 138/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada e da Deputada Odete Santos (PCP) ao Governo sobre os graves prejuízos ambientais e sociais em Arcozelo e rio Uíma,
N.º 139/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as áreas protegidas e desenvolvimento do concelho de Aljezur.
N.º 140/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Convento dos Inglesinhos.
N.º 141/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola E.B 2,3 de Santo António de Parede.
N.º 142/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da Bombardier.
N.º 143/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre a conformidade legal da comunicação ao País efectuada pelo Primeiro-Ministro.
N.º 144/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre o telemarketing da PT para telefone fixo confidencial.
N.º 145/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a situação de agravada injustiça no pagamento de propinas no ISCTE.
N.º 146/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre o risco de expulsão de Portugal da Organização Científica Internacional.
N.º 147/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do sistema de incentivos aos profissionais dos hospitais, SA.
N.º 148/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Victor da Cunha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades à Figueira da Foz via marítima, rodoviária e ferroviária.
N.º 149/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e da Saúde sobre a exploração agrícola/pecuária em Segura.
N.os 150 e 151/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os atentados ambientais na construção do IC1/A28 e o infestante no rio Vouga.
N.º 152/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar e outros (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as
recomendações do CCP.
N.º 153/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Santa Casa da Misericórdia de Fafe.
N.os 154 a 156/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao Instituto de Estradas de Portugal e ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a erosão e segurança rodoviária na freguesia de Bucelas.
N.º 157/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a viabilização da empresa MB Pereira da Costa.
N.º 158/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na barra de Esposende.
N.º 159/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os atrasos nos pagamentos das comparticipações do apoio domiciliário.
N.º 160/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Justiça sobre a continuação da construção da cidade judiciária no concelho de Oeiras.
N.º 161/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre a versatilidade de funções dos membros do XVI Governo Constitucional na Região Autónoma dos Açores – o caso do Ministro de Estado e da Presidência.
N.º 162/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alienação de acções do Estado à PARPUBLICA, SA.
N.º 163/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre os incêndios do Verão de 2004 – atrasos e ineficácia do Governo no pagamento das medidas sociais de emergência.
N.os 164 e 165/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os ensaios acústicos junto do IC 13 na localidade de Fonte do Feto, no Barreiro.