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0003 | II Série B - Número 007S1 | 20 de Novembro de 2004

 

N.º 166/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministro de Estado e da Presidência sobre o programa «Linha Directa» (RTP-I).
N.º 167/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a coincidência de datas entre o último dia de campanha eleitoral e a data de celebração do protocolo entre os CTT e a Força Aérea para o transporte de correio entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores.
N.os 168 a 171/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores 2003/2004 e 2004/2005.
N.º 172/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recuperação da estrada EN 1/IC2, entre Coimbra e a Mealhada.
N.º 173/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o transporte fluvial entre o Barreiro e Lisboa.
N.º 174/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Luís Montenegro (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a construção do Estádio Municipal de Espinho.
N.º 175/IX (3.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o cumprimento de promessas eleitorais formuladas pelo Governo da República durante a campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
N.º 176/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Irene Veloso (PS) ao Ministério da Administração Interna, solicitando informações sobre um procedimento da GNR.
N.º 177/IX (3.ª)-AC – Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o plano de ordenamento da Arrábida.
N.º 178/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Victor Cunha (PS) ao mesmo Ministério e ao Tribunal de Contas sobre o plano de pormenor do Galante, na Figueira da Foz.
N.º 179/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos intérpretes de língua gestual portuguesa perante as decisões contraditórias das Direcções Regionais de Educação de Lisboa e do Norte.
N.os 180 e 181/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o transporte fluvial Lisboa/Barreiro - adequação dos navios e equipamentos às necessidades do serviço - e o novo aeroporto de Lisboa e a situação actual dos processos de avaliação e estudo relativamente à sua localização na Ota.
N.os 182 e 183/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, e da extensão de saúde de Jazente, em Amarante.
N.os 184 e 185/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a situação do posto da GNR em Fânzeres e as instalações da GNR em Braga.
N.º 186/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o assoreamento na foz do Minho.
N.º 187/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação ambiental do concelho de Ponte de Sôr.
N.º 188/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o apoio aos refugiados timorenses.
N.º 189/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a situação laboral dos bombeiros profissionais.
N.º 190/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca das obras de alargamento da ponte sobre o rio Sôr.
N.os 191 e 192/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação ambiental do concelho de Ponte de Sôr.
N.º 193/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção das forças policiais na manifestação dos estudantes da Universidade de Coimbra.
N.º 194/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Gustavo Carranca (PS) ao mesmo Ministério sobre as ocorrências na Universidade de Coimbra.
N.º 195/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a reunião do Senado da Universidade de Coimbra de 20 de Outubro de 2004.
N.º 196/IX (3.ª)-AC – Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a abertura de um posto da GNR em Silgueiros, Viseu.
N.º 197/IX (3.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o exercício do direito à greve nos estabelecimentos de ensino por parte dos membros da direcção executiva.
N.º 198/IX (3.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a difícil situação financeira da Academia das Ciências de Lisboa.
N.º 199/IX (3.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e da Presidência acerca do relatório de consultadoria da Roland Berger sobre o Instituto Nacional de Estatística.
N.º 200/IX (3.ª)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a isenção da reavaliação de imóveis.