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Sábado, 4 de Dezembro de 2004 II Série-B — Número 8
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 37, 1420, 1746, 1755,
1760, 1763, 1768, 1769, 1770, 1771, 1776, 1777, 1778,
1780, 1782, 1783, 1790, 1791, 1792, 1795, 1796, 1797,
1802, 1803, 1809, 1810, 1820, 1822 e 1824/IX (2.ª)-AC e
n.os 1, 3, 9, 23, 25, 26, 27, 37, 38, 44, 57, 61, 62 e 65/IX
(3.ª)-AC):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 37/IX (2.ª)-AC dos
Deputados Bruno Dias e Carlos Carvalhas (PCP), sobre o
IP5.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação
e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 803/IX
(2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o
abaixo assinado da população de São Bartolomeu de
Messines contra as decisões do actual Executivo Municipal
de Silves que condicionaram o sentido do trânsito no interior
desta vila.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1420/IX (2.ª)-AC do Deputado Nuno
Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a nova residência e
piscina na Universidade do Minho.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 1746/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE),
sobre os critérios de concessão de vistos em postos
consulares.
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
ao requerimento n.o 1755/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a justificação de faltas dos
encarregados de educação para acompanhamento dos seus
educandos.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas aos
requerimentos n.os 1760 e 1763/IX (2.ª)-AC do Deputado
Rodeia Machado (PCP), sobre, respectivamente, a alteração
de regras e metodologia na distribuição do «benefício» nas
vinhas da Região Demarcada do Douro e as nomeações de
dirigentes para os núcleos florestais de Barroso-Padrela,
Douro e Nordeste.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1768/IX
(2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação
do centro emissor da RTP de Bragança.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1769/IX (2.ª)-AC do
mesmo Deputado, sobre a estação de caminhos-de-ferro de
Vale de Flores, no concelho de Almada.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1770/IX
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(2.ª)-AC do mesmo Deputado e da Deputada Odete Santos
(PCP), sobre a extinção do 3.º ciclo na Escola Básica do 2.º
e 3.º ciclos de Bocage.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações aos requerimentos n.º 1771 e 1776/IX (2.ª)-
AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre,
respectivamente, a situação da estação ferroviária de S.
Romão do Coronado, na Trofa, e a linha do metro ligeiro de
superfície de Valongo.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas aos
requerimentos n.os 1777 e 1778/IX (2.ª)-AC do Deputado
Rodeia Machado (PCP), sobre, respectivamente, a
atribuição de viaturas inadequadas para a vigilância de
florestas e o fundo florestal.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.º 1780/IX
(2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o
encerramento do Serviço de Televisão Interactiva/TV Cabo.
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.º
1782/IX (2.ª)-AC do Deputado Gustavo Carranca (PS), sobre
a regularização das verbas relativas a programas do Instituto
Português da Juventude.
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
ao requerimento n.º 1783/IX (2.ª)-AC do Deputado António
Galamba (PS), sobre a instrumentalização do Dia Nacional
dos Avós: a confusão entre o PSD e o Governo.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º
1790/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP),
sobre o envolvimento do exército no patrulhamento das
florestas no distrito de Viseu.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.º 1791/IX (2.ª)-AC do mesmo Deputado,
sobre a privatização de 7,45% da GALP, subsidiada pelos
fundos da própria empresa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1792/IX (2.ª)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de
semáforos na Escola de Fraião, em Braga.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1795/IX
(2.ª)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre as
notícias segundo as quais após a queda do XV Governo
Constitucional Ministros demitidos fizeram nomeações para
cargos de direcção superior da Administração Pública.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 1796/IX (2.ª)-AC do
Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a variante
Guimarães-Fafe.
Do Ministro Adjunto do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento
n.o 1797/IX (2.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP),
sobre os serviços da Via Verde.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1802/IX
(2.ª)-AC do Deputado Guilherme d’Oliveira Martins (PS),
sobre os professores portugueses em Timor.
Do Ministro Adjunto do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento
n.º 1803/IX (2.ª)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD),
sobre a participação nos Jogos Olímpicos dos portugueses
residentes nas comunidades no estrangeiro.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1809/IX
(2.ª)-AC das Deputadas Ana Benavente e Cristina Granada
(PS), sobre o concurso nacional de professores dos ensinos
básico e secundário para o ano lectivo de 2004/2005.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.º 1810/IX (2.ª)-AC do Deputado Bernardino
Soares (PCP), sobre as medidas de prevenção no âmbito da
interrupção voluntário da gravidez.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1820/IX (2.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as
obras de prospecção geotécnica na Ponte D. Luís, em
Santarém.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ao
requerimento n.o 1822/IX (2.ª)-AC do Deputado José
Apolinário (PS), sobre a revogação da portaria ministerial
que define a zonagem de probabilidade de incêndio florestal
no Continente.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1824/IX (2.ª)-AC do
mesmo Deputado, sobre os serviços de atendimento ao
público do Instituto dos Mercados de Obras Públicas,
Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.º
1/IX (3.ª)-AC da Deputada Ângela Sabino (PCP), sobre a
decisão do Instituto Português da Juventude (Delegação
Regional de Évora) em não atribuir o subsídio ordinário à
associação de estudantes da Universidade de Évora.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 3/IX (3.ª)-AC da mesma
Deputada, sobre o acesso da freguesia de Vila Nova de
Cacela à Via do Infante/A22.
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho ao
requerimento n.o 9/IX (3.ª)-AC da mesma Deputada, sobre o
atraso no processo de indemnização da GELMAR ao
cidadão Jacinto Serrão Agostinho.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 23/IX (3.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao
requerimento n.º 25/IX (3.ª)-AC da mesma Deputada, sobre
a licenciatura em Arquitectura no Instituto Superior de
Matemática e Gestão de Portimão.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 26 e
27/IX (3.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a situação dos
professores portugueses em Timor Leste.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
38/IX (3.ª)-AC dos Deputados Bernardino Soares e António
Filipe (PCP), sobre a actuação policial numa livraria de
Viseu.
Do mesmo Ministério e do Ministro da Presidência ao
requerimento n.o 44/IX (3.ª)-AC do Deputado Francisco
Louçã (BE), sobre o processo de «regularização» de
imigrantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 57/IX (3.ª)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as
obras na ponte d’Asseca, em Santarém.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 61/IX (3.ª)-AC
da Deputada Ângela Sabino (PCP), sobre a biblioteca
pública de Évora.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 62/IX (3.ª)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre a estação dos CTT na
vila da Calheta de São Jorge.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 65/IX (3.ª)-
AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as emissões
por cabo da RTP I no Brasil.
Nota: — Os documentos constantes das respostas aos
requerimentos n.º 1771/IX (1.ª)-AC e n.os 37, 44 e 61/IX (3.ª)-
AC foram entregues aos Deputados.
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