Sábado, 4 de Dezembro de 2004 II Série-B - Número 8

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O

Votos (n.os 220 a 224/IX):
N.º 220/IX - De pesar pelo falecimento de Yasser Arafat (apresentado pelo PS).
N.º 221/IX - De pesar pelo falecimento do actor Jacinto Ramos (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 222/IX - De pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República e pelo PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
N.º 223/IX - De solidariedade para com o povo palestiniano (apresentado pelo PSD).
N.º 224/IX/IX - De pesar pelo falecimento do Dr. Fernando Valle (apresentado pelo PS).

Petições n.os [33/IX (1.ª), 62 e 80/IX (2.ª)]:
N.º 33/IX (1.ª) (Apresentada pela Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da defesa dos direitos dos cidadãos habilitados com licenciatura em Urbanismo e Planeamento Regional e Urbano):
- Relatório final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
N.º 62/IX (2.ª) (Apresentada pela Comissão de Alunos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa e outros, solicitando que a Assembleia da República tome as medidas necessárias para que os alunos do 4.º ano do ISCAL possam ser admitidos na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio):
- Relatório final da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 80/IX (2.ª) (Apresentada por Manuel Rodrigues e outros - Balflora (Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu), solicitando que a Assembleia da República adopte as medidas necessárias à reabertura do Matadouro de Viseu e ao apuramento de responsabilidades no seu processo de encerramento):
- Relatório final da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.