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0001 | II Série B - Número 008S2 | 04 de Dezembro de 2004

 

Sábado, 4 de Dezembro de 2004 II Série-B — Número 8
IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 37, 1420, 1746, 1755,
1760, 1763, 1768, 1769, 1770, 1771, 1776, 1777, 1778,
1780, 1782, 1783, 1790, 1791, 1792, 1795, 1796, 1797,
1802, 1803, 1809, 1810, 1820, 1822 e 1824/IX (2.ª)-AC e
n.os 1, 3, 9, 23, 25, 26, 27, 37, 38, 44, 57, 61, 62 e 65/IX
(3.ª)-AC):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 37/IX (2.ª)-AC dos
Deputados Bruno Dias e Carlos Carvalhas (PCP), sobre o
IP5.
Do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação
e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 803/IX
(2.ª)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o
abaixo assinado da população de São Bartolomeu de
Messines contra as decisões do actual Executivo Municipal
de Silves que condicionaram o sentido do trânsito no interior
desta vila.
Do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior ao
requerimento n.º 1420/IX (2.ª)-AC do Deputado Nuno
Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a nova residência e
piscina na Universidade do Minho.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 1746/IX (2.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE),
sobre os critérios de concessão de vistos em postos
consulares.
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
ao requerimento n.o 1755/IX (2.ª)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a justificação de faltas dos
encarregados de educação para acompanhamento dos seus
educandos.
Do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas aos
requerimentos n.os 1760 e 1763/IX (2.ª)-AC do Deputado
Rodeia Machado (PCP), sobre, respectivamente, a alteração
de regras e metodologia na distribuição do «benefício» nas
vinhas da Região Demarcada do Douro e as nomeações de
dirigentes para os núcleos florestais de Barroso-Padrela,
Douro e Nordeste.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1768/IX
(2.ª)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação
do centro emissor da RTP de Bragança.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1769/IX (2.ª)-AC do
mesmo Deputado, sobre a estação de caminhos-de-ferro de
Vale de Flores, no concelho de Almada.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1770/IX