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0002 | II Série B - Número 003S1 | 09 de Abril de 2005

 

respectivamente, a passagem superior ao caminho-de-ferro
ao km 2607 do ramal de Tomar e o ramal de Setil-Vendas
Novas, em que não vai haver transporte de passageiros.
N.o 17/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre a população do concelho de Alcanena que se
encontra sem acesso aos serviços de saúde do Centro de
Bem-Estar Social.
N.o 18/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Educação sobre os erros relativos ao concurso de
professores 2003/2004, que tiveram graves consequências
financeiras.
N.o 19/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação social na Universal Motors, em Ovar.
N.o 20/X (1.ª)-AC – Do Deputado Victor Baptista (PS) ao
Governo sobre o metro de superfície de Coimbra.
N.o 21/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a situação na empresa Bombardier.
N.o 22/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Justiça sobre o direito ao subsídio de fixação dos elementos
do Corpo Nacional da Guarda Prisional radicados na Região
Autónoma dos Açores.
N.o 23/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os regimes de excepção
previstos na Convenção de Albufeira de 1998.
N.º 24/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha
2 da STCP (Porto/Maia).
N.o 25/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Governo sobre o financiamento pelo Estado das IPSS.
N.º 26/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Governo sobre as medidas de fiscalização acerca da
importação de espécimes de espécies protegidas.
N.º 27/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
António Filipe (PCP) ao Governo sobre a avaliação de
impacte ambiental da obra do Túnel do Marquês.
N.º 28/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
situação social na empresa Rohde, em Santa Maria da
Feira.
N.o 29/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre o novo
crime ecológico ocorrido no rio Alviela.
N.o 30/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre os transportes alternativos «Linha Vermelha», do
Metro do Porto.
N.o 31X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a falta de assistência médica nas
localidades de Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos.
N.o 32/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre as agressões na
cidade de Viseu.
N.o 33/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
mesmo Ministério sobre o procedimento da PSP de Viseu
em relação a queixas apresentadas por agressão a cidadãos
daquela cidade.
N.º 34/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
deslocalização das oficinas da EMEF/CP.
N.º 35/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre os problemas do porto de Sesimbra e seu
ordenamento.
N.º 36/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Administração Interna sobre a duplicidade de
comportamentos dos soldados da GNR junto da empresa
VICAIMA, em Vale de Cambra.
N.os 37 e 38/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes
(BE), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações e da Saúde sobre os
incómodos resultantes para os utentes do Hospital de São
João causados pelas obras do Metro do Porto.
N.º 39/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Administração Interna sobre a Polícia Municipal e
arrumadores.
N.o 40/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Cesário e Gonçalo
Nuno Santos (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre o clima de insegurança que vivem os portugueses
residentes em países como a África do Sul e a Venezuela.
N.o 41/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a poluição no rio Alviela.
N.o 42/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre a dificuldade existente no distrito de Santarém
em ter acesso às ecografias pré-natal.
N.os 43 a 45/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Honório Novo e
Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a
interrupção das obras do metro na envolvente ao Hospital de
São João, o metro ligeiro de superfície dessa zona e as
obras do metro.
N.o 46/X (1.ª)-AC – Da Deputada Ana Drago (BE) ao
Ministério da Saúde sobre a falta de pessoal médico no
Centro de Saúde de Rio Maior e suas extensões.
N.º 47/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e
Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Economia e da
Inovação sobre a deslocalização da Alcoa Fugikura Portugal.
N.º 48/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a ligação ferroviária entre o Barreiro e as Praias do
Sado.
N.o 49/X (1.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes
(Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação no
Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
N.º 50/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre a conclusão do
novo Mercado Municipal de Faro.
N.º 51/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento do bloco operatório do Hospital
de Lagos, a construção do hospital central de Faro e as
condições de precariedade dos trabalhadores de saúde no
Algarve.
N.o 52/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Cultura sobre «Faro/Capital da Cultura».
N.o 53/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao
Ministério da Justiça sobre a falta de funcionários na
Conservatória de Montalegre.
N.o 54/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o estudo realizado em 2004 pela Sub-Região de
Saúde de Braga acerca dos serviços de saúde.
N.o 55/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
justificação de faltas dos encarregados de educação para
acompanhamento dos seus educandos.
N.o 56/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a classificação do Cabo
Mondego como «monumento natural».