0001 | II Série B - Número 003S1 | 09 de Abril de 2005

Sábado, 9 de Abril de 2005 II Série-B — Número 3
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1 a 56/X (1.ª)-AC]:
N.º 1/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Paulo Batista Santos e
Daniel Rebelo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a
construção de novos centros de saúde no distrito de Leiria.
N.º 2/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o futuro
aeroporto internacional da Ota e a rede do TGV.
N.º 3/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Universidade
Politécnica de Leiria.
N.º 4/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Dia
Nossa Senhora da Piedade, na freguesia dos Vidais,
concelho das Caldas da Rainha.
N.º 5/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da
Administração Interna sobre a nova esquadra da PSP do
concelho das Caldas da Rainha.
N.os 6 e 7/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a coincineração
na Maceira e o projecto de despoluição da Bacia
do Lis e o Programa POLIS.
N.o 8/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da
Saúde sobre a ampliação do edifício-sede do Centro de
Saúde das Caldas da Rainha.
N.os 9 e 10/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao
Ministério da Justiça sobre, respectivamente, a remodelação
do tribunal judicial da comarca das Caldas da Rainha e a
criação da comarca do concelho da Batalha e instalação de
um julgado de paz.
N.o 11/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as
acessibilidades no distrito de Leiria.
N.o 12/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os
problemas existentes no cumprimento dos acordos
internacionais em matéria de segurança social.
N.o 13/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a transferência das estações
dos CTT de Almeida e Vilar Formoso para os privados.
N.º 14/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a instalação da sede da Direcção Regional de
Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) em Santarém.
N.os 15 e 16/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre,