0001 | II Série B - Número 005S1 | 07 de Maio de 2005

Sábado, 7 de Maio de 2005 II Série-B — Número 5
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 153 a 217/X (1.ª)-AC]:
N.o 153/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de
construir um hospital público no concelho do Seixal.
N.o 154/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
mesmo Ministério sobre o projecto de construção de um
novo hospital no oeste norte, agora defendido pela actual
maioria PSD na câmara e assembleia municipal das Caldas
da Rainha.
N.o 155/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a factura paga pelos
caldenses pelo facto da actual maioria camarária nunca ter
celebrado um contrato de concessão com a EDP.
N.o 156/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os
resultados dos estudos acerca da modernização da Linha do
Oeste anunciados em Novembro de 2003 pelo Sr. Secretário
de Estado dos Transportes, no II Congresso do Oeste.
N.o 157/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Gameiro e outros
(PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação
financeira e programação do Centro Cultural Gil Vicente, do
Sardoal.
N.o 158/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia
da Silva (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre
os contratos-programa.
N.o 159/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre o anúncio de suspensão da
construção do Centro Materno-Infantil do Norte.
N.º 160/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a análise dos impactos da
instalação de uma grande superfície de mobiliário no distrito
do Porto.
N.os 161 e 162/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP)
aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre,
respectivamente, a construção da barragem de Odelouca e
a liberalização da pesca em albufeiras do sul.
N.o 163/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o processo de
concessão de um visto e requisitos de permanência de um
cidadão português no Brasil.
N.º 164/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre
as dificuldades dos agricultores decorrentes do surto
provocado pela doença da «língua azul».
N.º 165/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre o direito à pensão
questionado pela ineficácia dos procedimentos
administrativos.
N.o 166/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre a requisição de diploma legal que regulamenta