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0011 | II Série B - Número 011S2 | 02 de Julho de 2005

 

N.º 1057/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as políticas de formação profissional, emprego e trabalho.
N.º 1060/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a regulamentação da Lei de Associativismo Juvenil.
N.º 1063/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a subestação da EDP - Junta de Freguesia de Queluz.
N.º 349/IX (1.ª)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Silves sobre, Passagem de Nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
N.os 350 e 351/IX (1.ª)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. Ao n.º 18 (02.10.30)

N.º 1070/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a alteração da proposta de défice para 2003 entre a reunião do Conselho de Ministros e a entrega do Orçamento do Estado para 2003 na Assembleia da República.
N.º 1071/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o convite endereçado ao administrador do grupo "Águas de Portugal".
N.º 1074/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o processo de venda de imóveis do Estado - a situação da Quinta da Bela Vista, onde estão instalados a PSP e o Corpo de Intervenção do Porto, e do Forte do Carrascal, sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
N.º 1075/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a intervenção do Ministro dos Assuntos Parlamentares na nomeação da nova administração do grupo "Águas de Portugal".
N.º 1082/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a Loja do Cidadão em Leiria e o posto de atendimento ao cidadão nas Caldas da Rainha.
N.º 1092/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação dos trabalhadores da empresa Colep, no concelho de Vale de Cambra.
N.os 1102 e 1103/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão (PSD) e João Pinho Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, respectivamente, o número de funcionários do Instituto Português das Juventude e os campeonatos mundiais de pista coberta.
N.º 1107/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a disponibilização pelo Governo de mais verbas para o EURO 2004.
N.º 1111/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho, com vista à reconstituição das carreiras dos militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974.
N.º 1116/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual transferência de serviços públicos instalados no Terreiro do Paço para outro local da cidade de Lisboa.
N.º 1121/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as perspectivas de futuro dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.