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0002 | II Série B - Número 016S2 | 15 de Outubro de 2005

 

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 4 (2005.04.23)

N.º 64/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação, sobre a situação social na CCBO (ex-Philips), Ovar.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 5 (2005.05.07)

N.º 159/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre o anúncio de suspensão da construção do Centro Materno Infantil do Norte.
N.º 172/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre o abandono do Sistema da Segurança Social pelos pequenos agricultores.
N.º 193/X (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Braga da Cruz (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a Marina do Infante, na proximidade da Alfândega do Porto - Sport Club do Porto.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 6 (2005.05.14)

N.º 222/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a alienação da "Quinta do Estado", na Falagueira.
N.º 232/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pagamento das multas relativas aos atrasos na construção do Metro Sul do Tejo, no concelho de Almada.
N.º 235/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a revogação da alteração dos Decretos-Lei n.º 240-A/2004 e n.º 241-A/2004.
N.º 241/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a travessia do IC 2 na Freguesia de Odeleite.
N.º 253/X (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
N.º 2/X (1.ª)-AL - Do Deputado Luís Rodrigues (PS) à Câmara Municipal do Seixal sobre o abate de sobreiros neste município.
N.º 3/X (1.ª)-AL - Da Deputada Helena Pinto (BE) à Câmara Municipal da Amadora sobre a situação das demolições da Azinhaga do Besouro e da estrada militar, neste concelho.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 7 (2005.05.21)

N.º 4/X (1.ª)-AL - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a segurança dos moradores na Rua do Pomar.
N.º 1/X (1.ª)-RA - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo da Região Autónoma dos Açores sobre críticas feitas pela comunidade portuguesa açoriana da América do Norte acerca das tarifas praticadas pela SATA nos voos para as diversas ilhas desta região autónoma.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 8 (05.05.28)

N.º 315/X (1.ª)-AC - Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Direcção de Estradas do Distrito de Coimbra sobre a estrada da Beira (EN 17).
N.º 333/X (1.ª)-AC - Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, a defesa dos postos de trabalho e a modernização da EMEF, designadamente das suas estruturas oficinais.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 9 (05.06.18)

N.º 341/X (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Auto-Estrada do Norte e o pagamento de portagens nos lanços com obras.
N.º 358/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, proposta resultantes do IX Encontro de Estudantes surdos do Distrito de Lisboa.
N.º 369/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre a viabilização da empresa Mármores Batanete.
N.º 380/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça, Novo Tribunal Judicial de Cabeceiras de Basto.
N.º 385/X (1.ª)-AC - Dos Deputados José Soeiro, Francisco Lopes e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da DOCAPESCA, em Pedrouços, e a