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0003 | II Série B - Número 016S2 | 15 de Outubro de 2005

 

construção de um novo porto de pesca na Trafaria.
N.º 390/X (1.ª)-AC - Do Deputado Marcos Sá (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, amianto na Base Aérea de Beja vai ser guardado em sarcófago.
N.º 404/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério Finanças sobre a Rodoviária do Tejo e os aumentos escandalosos dos custos dos transportes.
N.º 427/X (1.ª)-AC - Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, Empreendimento Turístico atenta contra ordenamento costeiro; Costa Vicentina.
N.º 428/X (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Sr. Ministro de Estado e das Finanças face aos sacrifícios que o Governo pediu aos portugueses.
N.º 437/X (1.ª)-AC - Da Deputada Susana Amador (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão e reestruturação de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros em Odivelas.
N.º 6/X (1.ª)-AL - Vide requerimento n.º 347/X (1.ª)-AC.
N.º 7/X (1.ª)-AL - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Famalicão sobre o abate de árvores centenárias neste concelho.
N.º 9/X (1.ª)-AL - Do Deputado Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a distribuição ilegal de uma área ajardinada nas traseiras do n.º 21 da Rua da Quintinha sobre a Rua de São Bento, frente ao Palácio de São Bento.

Diário da Assembleia da República II Série B, 2.º Supl ao n.º 9 (05.06.18)

N.º 439/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Jorge Moreira da Silva e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, sobre o POOC de Vilamoura/Vila Real de Santo António.
N.º 441/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e António Filipe (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a mudança de administradores, presidentes e directores de empresas públicas, institutos, serviços autónomos e departamentos do Estado.
N.os 445 a 450/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, os concursos para o fornecimento e manutenção de equipamento circulante, o concurso para a manutenção das composições do metro ligeiro da AMP e os projectos do poder local co-financiados pelo Ministério para o ano de 2005.
N.º 452/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre os projectos do poder local co-financiados pelo Instituto de Desporto de Portugal para o ano de 2005.
N.º 458/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as políticas para a língua portuguesa no mundo.
N.º 470/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as misericórdias.
N.º 475/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as acções de vandalismo contra a linha do Tâmega/Celorico de Basto.
N.º 479/X (1.ª)-AC - Dos Deputados José Saraiva Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério, sobre a modernização da Linha do Norte.
N.º 481/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, a utilização indevida de terrenos do Hospital de São João e da Faculdade de Medicina do Porto pela empresa Metro do Porto.
N.º 485/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto António Feliciano Castilho (IAFC), em Lisboa.
N.º 487/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Casa-Memória de Camões, em Constância.
N.º 491/X (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o envio de contingente da Força aérea e do exército para o teatro de guerra do Afeganistão.
N.º 495/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Marcos Sá e Pedro Farmhouse (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação da empresa Simtejo.
N.º 500/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministro da Presidência sobre as obras no parque de campismo militar de Lagos.
N.º 501/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação, sobre a situação de trabalhadores contratados pela EDP - Distribuição de Energia S.A.
N.º 502/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as consequências do relatório final do Conselho Técnico-Científico da Casa Pia.
N.º 503/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura sobre a defesa do valor patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.
N.os 10 a 12/X (1.ª)-AL - Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD),