O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0002 | II Série B - Número 018S1 | 29 de Outubro de 2005

 

N.o 949/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos
Ministérios da Economia e da Inovação, do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
N.o 950/X (1.ª)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP)
aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e
da Solidariedade Social sobre os despedimentos na ARA.
N.o 951/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre as
construções ilegais e abertura de caminhos no Parque
Natural Sintra-Cascais.
N.o 952/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o Orçamento do Estado para
2006.
N.º 953/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao
Governo sobre a instalação de novas unidades de
radioterapia no País.
N.o 954/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Marques Guedes e
Agostinho Branquinho (PSD) ao Governo sobre o
envolvimento da RTP no caso do «saco azul» de Felgueiras.
N.º 955/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Finanças sobre os atrasos na remessa do
imposto de circulação automóvel.
N.º 956/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre a deficiente gestão dos serviços
diferenciados no Hospital de Faro.
N.º 957/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
conclusão do IP 2 entre Évora e o nó da A2 de Castro Verde.
N.o 958/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD)
aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e
da Inovação sobre o inquérito à aplicação de medidas de
salvaguarda às importações de produtos têxteis originários
da República Popular da China.
N.o 959/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre os direitos anti-dumping à
exportação paquistanesa de lençóis.
N.o 960/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo
Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a
reunião da «Ronda de Doha» em Hong Kong, que terá lugar
no próximo mês de Dezembro.
N.o 961/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a reconversão do
denominado Programa Dínamo.
N.o 962/X (1.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques
(PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e à Comissão de
Coordenação Regional do Alentejo sobre o Freedom Festival
no Regolfo da Albufeira do Caia, no distrito de Portalegre.
N.º 963/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre o
pavilhão desportivo da escola secundária com 3.º ciclo do
ensino básico de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.
N.º 964/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Administração Interna sobre a falta de
nomeação do Inspector-Geral da Administração Interna.
N.º 965/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério da Educação sobre o financiamento do pavilhão
gimnodesportivo da EB 2,3 Professor Óscar Lopes.
N.os 966 e 967/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE),
respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do
Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
da Economia e da Inovação sobre os empreendimentos
turísticos que atentam contra a Rede Natura 2000 e a
Directiva Habitat.
N.º 968/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre as irregularidades no Fundo
Florestal Permanente.
N.o 969/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o alargamento do horário do Serviço de
Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Reguengos
de Monsaraz.
N.o 970/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
Agência Nacional para a Prevenção de Incêndios Florestais
de Miranda do Corvo.
N.o 971/X (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao
Governo sobre a nomeação do conselho de administração do
Hospital Senhora da Oliveira.
N.os 972 e 973/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado
(PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
acerca, respectivamente, do estudo sobre as Organizações
Não Governamentais de Pessoas Com Deficiência (ONGPD)
e do Orçamento do Estado para 2005 para as associações
sem fins lucrativos na área da deficiência.
N.º 974/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao Ministério da Cultura sobre a ausência de participação do
IPLB na Feira do Livro de Frankfurt.
N.o 975/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o atentado ocorrido em
área protegida de arriba na Zambujeira do Mar.
N.º 976/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do
Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vendas
Novas, em Évora.
N.º 977/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Jorge
Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre o comportamento das autoridades espanholas perante
a deslocação de cidadãos portugueses a Espanha no dia 15
de Outubro de 2005.
N.o 978/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre as descargas de
suiniculturas na Ribeira dos Milagres, em Leiria.
N.o 979/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre o adiamento da homologação
da central solar de Moura.
N.os 980 e 981/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, os
efluentes despejados directamente no Rio Tejo e a lixeira
ilegal na freguesia de Ferreiros, em Braga.
N.º 982/X (1.ª)-AC — da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
despedimento indevido de uma trabalhadora grávida no El
Corte Inglês.
N.os 983 e 984/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada,
respectivamente, ao mesmo Ministério e à Inspecção-Geral
do Trabalho sobre a reintegração dos trabalhadores (a recibo
verde) ao serviço do crédito hipotecário, despedidos do
Banco Santander Totta.
N.o 985/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada à Inspecção-Geral
do Trabalho sobre o despedimento indevido de uma
trabalhadora grávida no El Corte Inglês.
N.º 986/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a
actuação da PSP na sede da Confederação Nacional da
Agricultura.
N.º 987/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre a situação no Hospital Amadora-Sintra.
N.º 988/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Rodrigues,
Fernando Negrão e Luís Carloto Marques (PSD) ao mesmo
Ministério sobre a extensão de saúde da Quinta do Conde,
Centro de Saúde de Sesimbra.
N.º 989/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas do Estado à
Região Autónoma dos Açores.
N.º 990/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o sistema multimunicipal
ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro.
N.o 991/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os
descontos para a segurança social dos trabalhadores da
cerâmica Estaco.
N.o 992/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os