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0001 | II Série B - Número 018S1 | 29 de Outubro de 2005

 

Sábado, 29 de Outubro de 2005 II Série-B — Número 18 (*)
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 933 a 992/X (1.ª)-AC e n.os 1060 a
1066/X (1.ª)-AL]:
N.º 933/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao
Ministério das Finanças sobre o diferendo fiscal do cidadão
António Ramos Cerejo, residente na Praceta de Santa Cruz,
4, r/c Esq., Falagueira, 2700-733, Amadora.
N.º 934/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre a poluição da Ribeira da
Agrela, em Caldelas, Guimarães.
N.º 935/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a
baixa dos preços das madeiras por empresas de celulose.
N.º 936/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os
comportamentos de violência protagonizados pelas forças
policiais.
N.º 937/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD) ao Governo sobre o estabelecimento prisional
de Angra do Heroísmo.
N.o 938/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e José
Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano Nacional
de Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais.
N.o 939/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Finanças sobre o patrocínio da Liga de
Futebol.
N.o 940/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado
Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a
prescrição de dívidas fiscais.
N.o 941/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição
provocada por uma fábrica de alumínio em Matosinhos.
N.o 942/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Cravinho (PS) ao
Ministério das Finanças, solicitando documentação.
N.o 943/X (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre o relatório técnico do Centro
Materno-Infantil do Porto.
N.º 944/X (1.ª)-AC – Do Deputado João Teixeira Lopes (BE)
ao Ministério da Cultura sobre a direcção do Museu Grão
Vasco.
N.o 945/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as medidas de
protecção relacionadas com a gripe aviária.
N.o 946/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os testes
forçados de VIH/SIDA nas forças armadas.
N.o 947/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Luís Ferreira (Os
Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre as medidas de protecção
relacionadas com a gripe das aves.
N.o 948/X (1.ª)-AC – Do Deputado Miranda Calha (PS) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre o serviço ferroviário no norte alentejano.
(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.