0001 | II Série B - Número 018S2 | 29 de Outubro de 2005

Sábado, 29 de Outubro de 2005 II Série-B — Número 18 (*)
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) (*)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 172, 341, 358, 385, 439,
470, 485, 511, 555, 556, 568, 579, 593, 624, 632, 671, 683,
689, 693, 694, 699, 702, 705, 707, 708, 710, 712, 713, 718,
721, 726, 727, 730, 735, 736, 739, 740, 742, 747, 748, 752,
753, 754, 755, 756, 758, 759, 761, 762, 763, 766, 767, 771,
774, 775, 780, 782, 785, 795, 796, 797, 812, 832, 842, 857,
859, 892, 896, 921 3 930/X (1.ª)-AC e n.os 1050, 1054, 1056
e 1057/X (1.ª)-AL):
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 172/X (1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro,
Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o
abandono do sistema de segurança social pelos pequenos
agricultores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 341/X (1.ª)-AC do
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a Auto-
Estrada do Norte e o pagamento de portagens nos lanços
com obras.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 358/X (1.ª)-AC dos Deputados Luísa
Mesquita e Jorge Machado (PCP), sobre as propostas
resultantes do IX Encontro de Estudantes Surdos do Distrito
de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 385/X (1.ª)-AC dos
Deputados José Soeiro, Francisco Lopes e Agostinho Lopes
(PCP), sobre o encerramento da DOCAPESCA, em
Pedrouços, e a construção de um novo porto de pesca na
Trafaria.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º439/X
(1.ª)-AC dos Deputados Jorge Moreira da Silva e Hermínio
Loureiro (PSD), sobre o POOC de Vilamoura/Vila Real de
Santo António.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 470/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota
Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as misericórdias.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 485/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre
a situação e relação do Estado com a Associação
Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto António
Feliciano Castilho (IAFC), em Lisboa.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.º 511/X (1.ª)-AC dos Deputados Luísa
Mesquita e Agostinho Lopes (PCP), sobre a formação de
professores e as decisões relativas aos estágios
pedagógicos.
(*) Artigo 174.º n.º 1 da CRP, Artigo 47.º n.º 1 do RAR e Artigo 171.º n.os 1 e 2 da CRP.