0003 | II Série B - Número 018S2 | 29 de Outubro de 2005

Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 767/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, solicitando
várias informações.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.o 771/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, sobre a
candidatura das Ilhas Selvagens a Património Mundial da
Unesco.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 774/X (1.ª)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre o enchimento da Barragem
de Santa Justa, em Vale da Vilariça.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 775/X (1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a
discriminação das oficinas de reparação automóvel por
empresas seguradoras.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 780/X (1.ª)-
AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e
Hugo Velosa (PSD), solicitando informações.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 782/X (1.ª)-AC dos mesmos
Deputados, solicitando informações.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
785/X (1.ª)-AC dos mesmos Deputados, solicitando
informações.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 795/X (1.ª)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a data limite
para aposentação.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 796/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre
a privatização da Portucel Tejo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 797/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre a situação do Instituto dos
Pupilos do Exército.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 812/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre
o pedido de abertura do curso de Condução de Obra (Nível
4) na Escola Secundária Carlos Amarante.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 832/X (1.ª)-AC
da Deputada Fernanda Asseiceira (PS), sobre o Hospital de
Alcanena.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 842/X
(1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a morte
de um militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 857/X
(1.ª)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a
declaração de impacte ambiental no IP 4 Amarante/Vila Real
(IP3).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 859/X (1.ª)-AC dos Deputados Jorge
Machado e Odete Santos (PCP), sobre os atrasos na
resposta do Fundo de Garantia Salarial.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 892/X
(1.ª)-AC do Deputado Jorge Almeida e outros (PS), sobre o
parecer da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte
Ambiental do novo IP4, Amarante-Vila Real.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 896/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Gonçalves (PS), sobre a
morte de um militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em
Lisboa.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.º 921/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP),
sobre a precariedade laboral dos trabalhadores do Estado
(contratos individuais de trabalho na Administração
Pública/contratos administrativos de provimento).
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
n.o 930/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),
sobre a situação dos bairros sociais de Guimarães.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 1050/X
(1.ª)-AL do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
o licenciamento de obras no Bairro Alto.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao
requerimento n.o 1054/X (1.ª)-AL do mesmo Deputado,
sobre a construção de ETAR.
Da Câmara Municipal de Fornos de Algodres ao
requerimento n.º 1056/X (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo
(CDS-PP), sobre a qualidade da água da rede pública.
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao
requerimento n.º 1057/X (1.ª)-AL do Deputado José Luís
Ferreira (Os Verdes), sobre a poluição no rio Corgo.
Nota — Os documentos em anexo à resposta aos
requerimentos n.o 730/X (1.ª)-AC e n.o 1054/X (1.ª)-AL estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.