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0002 | II Série B - Número 018S2 | 29 de Outubro de 2005

 

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 555/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a associação
de reabilitação social e desinstucionalização de doentes
psiquiátricos, em Soure.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
556/X (1ª)-AC do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre as
questões relevantes para o concelho de Sabrosa.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 568/X (1.ª)-
AC do Deputado Mota Amaral e outros (PSD), sobre os
regimes remuneratórios e de aposentação no sector público
nacional.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 579/X (1.ª)-AC do
Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a Docapesca de
Lisboa e o novo porto de pesca.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 593/X (1.ª)-AC da Deputada Teresa Caeiro
(CDS-PP), sobre o combate à fraude e evasão contributiva.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 624/X (1.ª)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a empresa M.
Carmona na freguesia de Cebolais, no concelho de Castelo
Branco.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 632/X (1.ª)-AC
da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a definição de
doente crónico e seu estatuto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 671/X
(1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os
trabalhos de desassoreamento no estuário do Rio Lima.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 683/X (1.ª)-AC
do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre o
túnel de Ceuta.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 689/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a
discriminação em função da orientação sexual pelo Instituto
Português do Sangue.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 693/X (1.ª)-AC
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Convento dos
Inglesinhos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao
requerimento n.o 694/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre
os bolseiros de investigação científica.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 699/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho
Lopes PCP), sobre os problemas laborais no distrito de
Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 702/X (1.ª)-AC dos
Deputados João Pinho de Almeida e Miguel Anacoreta
Correia (CDS-PP), sobre o aeroporto da Ota.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 705/X
(1.ª)-AC da Deputada Aldemira Pinho (PS), sobre a
instalação de uma antena de grande potência na Ilha do
Farol.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o
707/X (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a
instalação da esquadra da PSP em Loulé.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 708/X
(1.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a poluição na Ria
Formosa e a mortalidade das amêijoas.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 710/X (1.ª)-
AC do mesmo Deputado, sobre o Convento do Carmo, em
Moura.
Do Ministério da Economia e da Inovação aos
requerimentos n.os 712 e 713/X (1.ª)-AC da Deputada
Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, o sector
da cristalaria e os projectos CONVIR II e III para este sector.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 718/X (1.ª)-AC da Deputada Mariana
Aiveca (BE), sobre o Tribunal de Contas, que não emitiu
parecer definitivo sobre as contas da segurança social
desde 2001.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 721/X (1.ª)-
AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP),
sobre a venda de reservas de ouro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.o 726/X (1.ª)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação dos realojamentos
resultante dos despejos coercivos na cidade do Porto.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 727/X
(1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o recuo na
linha de costa na Praia de Mira.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 730/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP),
sobre os eventuais efeitos do plano de ordenamento do
Parque Natural da Arrábida.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 735/X (1.ª)-AC da Deputada
Teresa Venda e outros (PS), sobre a Lei dos Baldios.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento
n.º 736/X (1.ª)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves
(PSD), sobre a reestruturação consular - eventual
encerramento e abertura de postos consulares.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 739/X (1.ª)-
AC dos Deputados Vasco Cunha e Miguel Relvas (PSD),
sobre a contracção de um empréstimo a médio e a longo
prazo pela Câmara Municipal do Cartaxo.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 740/X (1.ª)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a construção em
curso nos terrenos do antigo gasómetro na Avenida Infante
Santo, em Lisboa.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 742/X (1.ª)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do
Centro de Saúde da Marinha Grande.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 747/X (1.ª)-
AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o imposto
municipal sobre veículos - GPL.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 748/X (1.ª)-
AC do mesmo Deputado, sobre as obras na Escola EB 2,3
de Matosinhos.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 752 a 754/X
(1.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre,
respectivamente, o concurso de docentes para o ano lectivo
de 2005-2006, a criação ilegal de agrupamentos – a
situação do Agrupamento José Sanches de Alcains – e os
professores efectivos que têm os seus lugares em causa.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 755/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre a situação da
METALGRUPO – Sociedade de Construções e Montagens
Metalomecânicas, Lda., no Cartaxo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 756/X (1.ª)-
AC da mesma Deputada, sobre os docentes com
habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e
Design – efeitos de equiparação a curso superior.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 758/X
(1.ª)-AC dos Deputados Miguel Tiago, Abílio Dias Fernandes
e José Soeiro (PCP), sobre a cedência de águas da
albufeira da Barragem de Alqueva para regadio na
Estremadura Espanhola.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 759/X (1.ª)-AC da Deputada
Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o erro técnico na construção
da Barragem de Sobrena.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 761 e
762/X (1.ª)-AL do Deputado João Teixeira Lopes (BE),
sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os
professores do 38.º Grupo da Escola Secundária Rainha D.
Leonor e os horários e acumulações de docentes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 763/X
(1.ª)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 766/X (1.ª)-AC dos
Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo
Velosa (PSD), solicitando informações.