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0027 | II Série B - Número 027S2 | 14 de Janeiro de 2006

 

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 14 (05.09.17) ****

N.º 823/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a mata de Sesimbra.
N.º 825/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o policiamento dos jogos do campeonato de futebol amador.
N.º 827/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a Cerâmica Ideal Leiriense, em Soure.
N.º 829/X (1.ª)-AC - Da Deputada Fernanda Asseiceira (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a indústria têxtil e do vestuário de Minde.
N.º 830/X (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o inquérito instaurado, por despacho conjunto dos Chefes Militares, em 25 de Agosto de 2005.
N.º 836/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, a Universidade dos Açores.
N.º 840/X (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o abate de sobreiros no município do Seixal.
N.º 841/X (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE), ao Chefe do Estado-Maior do Exército, sobre a morte de um militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa.
N.º 845/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a utilização da Tapada do Mouco.
N.º 846/X (1.ª)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre as condições de trabalho dos tripulantes de cabine da Portugália.
N.º 848/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa de direitos legais aos tripulantes de cabine da Portugália.
N.º 849/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Convento de Jesus.
N.º 851/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa Euronadel, no concelho de Cascais.
N.º 852/X (1.ª)-AC - Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a gravação de um programa de televisão na Tapada do Mouco, no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.º 853/X (1.ª)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para doentes com SIDA.
N.º 854/X (1.ª)-AC - Dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as nomeações políticas para os centros de emprego do distrito de Viseu e para o centro de formação profissional.
N.º 855/X (1.ª)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro da Presidência e à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o contrato de patrocínio celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol e a empresa de apostas por Internet Betandwin.com.
N.º 856/X (1.ª)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o contrato de patrocínio celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol e a empresa de apostas por Internet Betandwin.com.
N.º 860/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a preocupante situação na SOTAVE, em Manteigas.
N.º 862/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de um médico em Maceda, no concelho de Ovar.
N.º 863/X (1.ª)-AC - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o licenciamento de um aldeamento em Algeruz.
N.º 864/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a revisão do Plano Director Municipal da Câmara Municipal da Moita com alteração à delimitação da Rede Ecológica Nacional (REN).
N.º 1047/X (1.ª)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Famões sobre o relatório de contas 2003/2004/2005 e Orçamento para 2006.
N.º 1049/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Palmela sobre o licenciamento de um aldeamento em Algeruz.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 16 (05.09.)

N.º 866/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a hemodiálise no distrito de Portalegre.
N.º 868/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, a reconstrução das Ilhas do Faial e do Pico após o sismo de 1998 nesta região autónoma.