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Sábado, 14 de Janeiro de 2006 II Série-B — Número 27

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 479, 733, 749, 765, 800, 827, 829, 836, 845, 846, 848, 849, 851, 852, 853, 860, 862, 864, 869, 870, 873, 878, 879, 885, 889, 894, 895, 899, 903, 904, 911, 912, 913, 916, 919, 923, 928, 931, 932, 948, 956, 958, 959, 963, 964, 965, 971, 972, 976, 987, 998, 1005, 1024, 1026, 1044, 1051, 1052, 1054, 1059, 1063, 1099, 1111, 1133, 1135, 1158 e 1190/X (1.ª)-AC e n.os 1049, 1051, 1064, 1068, 1072, 1092, 1095 e 1097/X (1.ª)-AL): Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 479/X (1.ª)-AC dos Deputados José Soeiro e Honório Novo (PCP), sobre a modernização da Linha do Norte.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 733/X (1.ª)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS), sobre as obras de requalificação urbana levadas a cabo pelo Metro do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 749/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o metro no Hospital de São João: desrespeito pela determinação do Governo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 765/X (1.ª)-AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD), sobre o Registo Internacional de Navios.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 800/X (1.ª)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), acerca do alegado envolvimento de empresas portuguesas no escândalo conhecido como «mensalão» no Brasil.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 827/X (1.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Cerâmica Ideal Leiriense, em Soure.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 829/X (1.ª)-AC da Deputada Fernanda Asseiceira (PS), sobre a indústria têxtil e do vestuário de Minde.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.º 836/X (1.ª)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a Universidade dos Açores.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 845/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a utilização da Tapada do Mouco.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 846 e 848/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre, respectivamente, as condições de trabalho dos tripulantes de cabine da Portugália e a recusa dos seus direitos legais.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 849/X (1.ª)-AC da mesma Deputada, sobre a recuperação do Convento de Jesus.