Debates Parlamentares - Diário 027, p. 1 (2006-01-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 14 de Janeiro de 2006 II Série-B - Número 27

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Votos (n.os 29 a 34/X):
N.º 29/X - De pesar pelo falecimento do homem de teatro, cinema e televisão Artur Ramos (apresentado pelo PCP).
N.º 30/X - De pesar pelo falecimento da pianista Helena Sá e Costa (apresentado pelo PS).
N.º 31/X - De pesar pelo falecimento da pianista Helena Sá e Costa (apresentado pelo PSD).
N.º 32/X - De pesar pelo falecimento do hoquista Fernando Adrião (apresentado pelo PSD).
N.º 33/X - De pesar pelo falecimento da pianista Helena Sá e Costa (apresentado pelo PS e PSD). (a)
N.º 34/X - De pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Cáceres Monteiro (apresentado pelo PS).

Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas:
- Comunicação do PSD acerca da substituição do Deputado Paulo Rangel pelo Deputado Agostinho Branquinho.

Apreciações parlamentares (n.os 5, 6 e 10/X):
N.º 5/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro):
- Relatório da votação na especialidade da Comissão de Defesa Nacional.
N.º 6/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro):
- Idem.
N.º 10/X - Requerimento de Os Verdes e do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro.
- Idem.

Petições [n.os 58 e 99/X (1.ª)]:
N.º 58/X - Apresentada por José Manuel da Silva Alho, solicitando que a Assembleia da República desencadeie as competentes iniciativas legislativas tendentes à correcção, melhoria e desenvolvimento do modelo de gestão das escolas públicas.
- Relatório final e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 99/X - Apresentada por Gil Nadais R. Fonseca e outros, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de salvaguardar a lagoa natural denominada "Pateira de Fermentelos".

(a) Substitui os votos n.os 30 e 31.

Nota: - Deste Diário fazem parte 3 Suplementos.

Sábado, 14 de Janeiro de 2006 II Série-B - Número 27

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)S U M Á R I OVotos (n.os 29 a 34/X):
N.º 29/X - De pesar pelo falecimento do homem de teatro, cinema e televisão Artur Ramos (apresentado pelo PCP).
N.º 30/X - De pesar pelo falecimento da pianista Helena Sá e Costa (apresentado pelo PS).
N.º 31/X - De pesar pelo falecimento da pianista Helena Sá e Costa (apresentado pelo PSD).
N.º 32/X - De pesar pelo falecimento do hoquista Fernando Adrião (apresentado pelo PSD).
N.º 33/X - De pesar pelo falecimento da pianista Helena Sá e Costa (apresentado pelo PS e PSD). (a)
N.º 34/X - De pesar pelo falecimento do jornalista Carlos Cáceres Monteiro (apresentado pelo PS).Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas:
- Comunicação do PSD acerca da substituição do Deputado Paulo Rangel pelo Deputado Agostinho Branquinho.Apreciações parlamentares (n.os 5, 6 e 10/X):
N.º 5/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro):
- Relatório da votação na especialidade da Comissão de Defesa Nacional.
N.º 6/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de Setembro):
- Idem.
N.º 10/X - Requerimento de Os Verdes e do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro.
- Idem.Petições [n.os 58 e 99/X (1.ª)]:
N.º 58/X - Apresentada por José Manuel da Silva Alho, solicitando que a Assembleia da República desencadeie as competentes iniciativas legislativas tendentes à correcção, melhoria e desenvolvimento do modelo de gestão das escolas públicas.
- Relatório final e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
N.º 99/X - Apresentada por Gil Nadais R. Fonseca e outros, solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de salvaguardar a lagoa natural denominada "Pateira de Fermentelos".(a) Substitui os votos n.os 30 e 31.Nota: - Deste Diário fazem parte 3 Suplementos.

Descarregar páginas