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0003 | II Série B - Número 027S2 | 14 de Janeiro de 2006

 

N.º 450/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, os projectos do poder local co-financiados pelo Ministério para o ano de 2005.
N.º 452/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre os projectos do poder local co-financiados pelo Instituto de Desporto de Portugal para o ano de 2005.
N.º 475/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre as acções de vandalismo contra a linha do Tâmega/Celorico de Basto.
N.º 479/X (1.ª)-AC - Dos Deputados José Saraiva Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério, sobre a modernização da Linha do Norte.
N.º 491/X (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o envio de contingente da Força aérea e do exército para o teatro de guerra do Afeganistão.
N.º 500/X (1.ª)-AC - Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministro da Presidência sobre as obras no parque de campismo militar de Lagos.
N.º 501/X (1.ª)-AC - Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação, sobre a situação de trabalhadores contratados pela EDP - Distribuição de Energia S.A.
N.º 502/X (1.ª)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as consequências do relatório final do Conselho Técnico-Científico da Casa Pia.
N.º 503/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a defesa do valor patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.
N.os 10 a 12/X (1.ª)-AL - Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção, Melgaço e Valença sobre as infra-estruturas para o abastecimento de água aos concelhos de Monção, Melgaço e Valença.
N.os 14 e 15/X (1.ª)-AL - Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Lisboa e Odivelas sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.os 17 e 18/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Abel Baptista e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Viana do Castelo e Vila Real o sobre a qualidade do ar na Região Norte de Portugal.
N.º 21/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 10(05.06.25)

N.º 523/X (1.ª)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o processo de reestruturação do Instituto Nacional de Estatística.
N.º 541/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre o Regime Jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de lazer.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 11 (05.07.02)

N.os 23 e 24/X (1.ª)-AL - Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais do Porto e Gondomar sobre a contaminação das águas do rio Douro.
N.º 27/X (1.ª)-AL - Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a segurança no aeródromo de Leiria.
N.º 28/X (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Pombal sobre a qualidade de água do Rio Arunca.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 12 (05.07.09)

N.º 592/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, encerramento e deslocalização da empresa de borrachas - WOCO, Distrito de Viseu.
N.º 627/X (1.ª)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, sobre o despedimento colectivo na VISHAY, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 634/X (1.ª)-AC - Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a deslocalização da empresa alemã Woco.
N.º 29/X (1.ª)-AL - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a falta de saneamento no Parque Florestal de Monsanto.
N.º 31/X (1.ª)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Loures sobre o despejo ilegal de lixos em Loures.

Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.º 13 (05.09.10)

N.º 644/X (1.ª)-AC - Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a extinção do Ballet Gulbenkian.