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0009 | II Série B - Número 027S2 | 14 de Janeiro de 2006

 

N.º 224/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Coucieiro sobre a limitação de mandatos.
N.º 225/X (1.ª)-AL - Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Couto sobre a limitação de mandatos.
N.º 226/X (1.ª)-AL - Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Cortiçada sobre a limitação de mandatos.
N.º 227/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Cortiços sobre a limitação de mandatos.
N.º 229/X (1.ª)-AL - Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), à Juntasde Freguesia de Coura, concelho de Paredes de Coura, sobre a limitação de mandatos.
N.º 231/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Covas sobre a limitação de mandatos.
N.º 232/X (1.ª)-AL - Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Covide sobre a limitação de mandatos.
N.º 233/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Covoada sobre a limitação de mandatos.
N.os 234 e 235/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Curopos e Curros sobre a limitação de mandatos.
N.º 237/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Cossourado sobre a limitação de mandatos.
N.º 238/X (1.ª)-AL - Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Cousso sobre a limitação de mandatos.
N.os 239 e 240/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Crespos e Cristelo Covo sobre a limitação de mandatos.
N.os 242 e 243/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Cumeada e Cunha sobre a limitação de mandatos.
N.os 244 e 245/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Cunheira e Custóias sobre a limitação de mandatos.
N.º 246/X (1.ª)-AL - Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Dardavaz sobre a limitação de mandatos.
N.º 248/X (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado e dos Deputados João Rebelo e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Degracias sobre a limitação de mandatos.
N.º 249/X (1.ª)-AL - Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Dem sobre a limitação de mandatos.
N.º 250/X (1.ª)-AL - Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Destriz sobre a limitação de mandatos.
N.º 252/X (1.ª)-AL - Do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Donim sobre a limitação de mandatos.
N.º 253/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Nuno Magalhães e João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Donões sobre a limitação de mandatos.
N.º 254/X (1.ª)-AL - Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Dossãos sobre a limitação de mandatos.
N.º 255/X (1.ª)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Duas Igrejas sobre a limitação de mandatos.

Diário da Assembleia da República II Série B, 3.º Supl ao n.º 13 (05.09.10)

N.º 705/X (1.ª)-AC - Da Deputada Aldemira Pinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a instalação de uma antena de grande potência na Ilha do Farol.
N.º 715/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o exercício da profissão de arquitecto.
N.º 719/X (1.ª)-AC - Da Deputada Maria José Gambôa (PS) ao mesmo Ministério sobre o plano de intervenção imediata nas Casas do Gaiato para o ano de 2005.
N.º 724/X (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação da ponte Eiffell, em Viana do Castelo.
N.º 733/X (1.ª)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de requalificação urbana levadas a cabo pelo Metro do Porto.
N.º 749/X (1.ª)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o metro no Hospital de São João: desrespeito pela determinação do Governo.
N.º 756/X (1.ª)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e Design - efeitos de equiparação a curso superior.