0001 | II Série B - Número 029S2 | 28 de Janeiro de 2006

Sábado, 28 de Janeiro de 2006 II Série-B — Número 29
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 595, 841, 871, 890, 922,
934, 936, 940, 949, 950, 951, 953, 955, 961, 962, 966, 975,
980, 995, 1012, 1130, 1144, 1187, 1191 e 1207/X (1.ª)-AC e
n.o 1102/X (1.ª)-AL):
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 595/X (1.ª)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), solicitando uma informação.
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.º 841/X
(1.ª)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a morte
de um militar no Regimento de Lanceiros n.º 2, em Lisboa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 871/X (1.ª)-AC do
Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a abertura da Base
Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao
requerimento n.º 890/X (1.ª)-AC dos Deputados Bernardino
Soares e António Filipe (PCP), sobre a situação na Scotturb.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 922/X (1.ª)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os POC – Planos
Ocupacionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 934/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a
poluição da Ribeira da Agrela, em Caldelas, Guimarães.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º
936/X (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes),
sobre os comportamentos de violência protagonizados pelas
forças policiais.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.o 940/X (1.ª)-AC dos Deputados Honório
Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a prescrição de
dívidas fiscais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 949/X
(1.ª)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate
de sobreiros no município do Seixal.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.o 950/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP),
sobre os despedimentos na ARA.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 951/X
(1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre
as construções ilegais e abertura de caminhos no Parque
Natural Sintra-Cascais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 953/X (1.ª)-AC
do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a instalação de
novas unidades de radioterapia no País.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 955/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo
(PCP), sobre os atrasos na remessa do imposto de
circulação automóvel.