0002 | II Série B - Número 038S1 | 08 de Abril de 2006

relatório elaborado pela missão técnica encarregada de
avaliar a situação das instalações da ESTIG de Beja.
N.o 1770/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de
amêijoas na Ria Formosa.
N.o 1771/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo
e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o
financiamento à sociedade Martins Sarmento.
N.o 1772/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre a suspensão da ajuda designada
por «electricidade verde».
N.º 1773/X (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o
apoio a pessoas portadoras de deficiência no distrito de
Bragança.
N.º 1774/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a deterioração da
segurança interna na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1775/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Miguel Almeida e
Carlos Miranda (PSD) ao Governo sobre as maternidades.
N.º 1776/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PC)
ao Ministério da Administração Interna sobre as actividades
de prevenção rodoviária junto das escolas do 1.º ciclo, que
se encontram comprometidas por decisão do Governo.
N.º 1777/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre os problemas de
formação profissional no distrito de Braga.
N.o 1778/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Economia e da Inovação sobre a instalação de três novas
superfícies comerciais em Chaves.
N.o 1779/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Escola de
Direito da Universidade do Minho.
N.o 1780/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios
do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da
Inovação sobre o despedimento colectivo de 112
trabalhadores na Kromberg & Shubert Portugal, Lda.
N.o 1781/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o
repatriamento de portugueses do Canadá.
N.os 1782 e 1783/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo
(PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre,
respectivamente, a segurança nos distritos do Porto e de
Viana do Castelo.
N.o 1784/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento da maternidade de Santo
Tirso.
N.º 1785/X (1.ª)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação no
Consulado de Portugal em Londres.
N.o 1786/X (1.ª)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os
cidadãos dos PALOP que vivem em condições subhumanas
em Lisboa.
N.o 1787 e 1788/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada e do
Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, à
Inspecção-Geral do Trabalho e ao mesmo Ministério sobre o
desrespeito pelo direito à livre negociação colectiva e direito
à greve pela administração da Repsol YPF.
N.o 1789/X (1.ª)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao mesmo Ministério sobre a violação do acordo de
empresa pela SATA Internacional.
N.o 1790 a 1792/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o
projecto da refinaria de Tierra de Barros, Espanha,
Estremadura, o abate de árvores em Ovar em área
integrada na REN e a extinção do Instituto de Resíduos no
âmbito do PRACE.
N.º 1793/X (1.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao
Ministério da Cultura sobre o Programa de Reestruturação
da Administração Central do Estado.
N.º 1794/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do
Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre o crime ambiental ocorrido
na Ria do Alvor.
N.º 1795/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e
Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a violação de direitos
fundamentais dos trabalhadores por parte da REPSOL no
Complexo Petroquímico de Sines.
N.º 1796/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as
instalações da Caixa Geral de Depósitos em Odemira.
N.o 1204/X (1.ª)-AL – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) à Câmara Municipal de Ovar sobre o abate de
árvores neste concelho, em área integrada na REN.
N.o 2/X (1.ª)-RA – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os
Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre a violação
do acordo de empresa pela SATA Internacional.