0001 | II Série B - Número 038S2 | 08 de Abril de 2006

Sábado, 8 de Abril de 2006 II Série-B — Número 38
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
2.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas a requerimentos (n.os 1110, 1131, 1151, 1180,
1202, 1205, 1211, 1213, 1214, 1230, 1234, 1248, 1276,
1303, 1357, 1416, 1417, 1432, 1454, 1473, 1486, 1501,
1502, 1525, 1583, 1644, 1647/XO(1.ª)-AC e n.os 1122 e
1123/X (1.ª)-AL):
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1110/X (1.ª)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a emissão de
facturas/recibos nas portagens das auto-estradas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1131/X (1.ª)-AC da Deputada Leonor
Coutinho (PS), sobre o número de funcionários públicos
destacados nos diferentes sindicatos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1151/X (1.ª)-AC dos
Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a
candidatura ao Programa Agris.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 1180/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a morte de
reclusos no Estabelecimento Prisional de Custóias.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento
n.º 1202/X (1.ª)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP),
sobre os critérios de indemnização pelos prejuízos causados
pelo corte de energia eléctrica na cidade da Guarda em 31
de Maio do corrente ano.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1205/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal de
sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1211/X (1.ª)-AC
do Deputado Vasco Franco (PS), sobre o encerramento, no
período nocturno, do Centro de Saúde da Azambuja.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.o 1213/X (1.ª)-AC dos
Deputados Ricardo Martins e Adão Silva (PSD), sobre o
futuro da DRATM no quadro da reorganização da
administração desconcentrada do Estado.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1214/X (1.ª)-AC
do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD),
sobre o Tribunal de Família e de Menores de Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1230/X (1.ª)-AC
do Deputado António Gameiro (PS), sobre a criação do 3.º
juízo do tribunal judicial da comarca de Ourém e obras de
adaptação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1234/X (1.ª)-
AC do Deputado Agostinho Branquinho (PSD), sobre a