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0001 | II Série B - Número 038S1 | 08 de Abril de 2006

 

Sábado, 8 de Abril de 2006 II Série-B — Número 38
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1755 a 1796/X (1.ª)-AC, n.o 1204/X
(1.ª)-AL e n.º 2/X (1.ª)-RA]:
N.º 1755/X (1.ª)-AC – Da Deputada Rosa Albernaz e outros
(PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o abate a
tiro de cães vadios em Santa Cruz da Graciosa.
N.º 1756/X (1.ª)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao
Ministério da Economia e da Inovação sobre os alvarás de
licença ou de autorização de utilização turística.
N.º 1757/X (1.ª)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras
Duarte (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Social sobre a formação profissional e apoio ao emprego de
pessoas com deficiência.
N.º 1758/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao
Ministério da Saúde sobre o posto avançado de
acompanhamento a idosos de Vila Franca da Beira.
N.º 1759/X (1.ª)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre os contratos de consultadoria com o Governo (Porto).
N.o 1760/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre as intenções do Governo para a rede de
cuidados primários de saúde no distrito do Porto.
N.o 1761/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o
estado do sistema de transportes da Área Metropolitana do
Porto.
N.o 1762/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da
Saúde sobre as intenções do Governo para a rede de
cuidados primários de saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.os 1763 e 1764/X (1.ª)-AC – Do mesmo Deputado ao
Ministério da Educação sobre, respectivamente, as
intenções do Governo para as redes escolares dos distritos
de Viana do Castelo e do Porto.
N.o 1765/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)
ao mesmo Ministério sobre a contagem do tempo de serviço
prestado na categoria de vigilante, ao abrigo da Lei n.º
59/2005, de 19 de Dezembro.
N.o 1766/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Administração Interna sobre o posto da GNR da vila do
Couço, no concelho de Coruche.
N.º 1767/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada aos Ministérios
das Finanças e da Administração Pública e da
Administração Interna sobre o envio do IRS via Internet.
N.o 1768/X (1.ª)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da
Saúde sobre o encerramento da maternidade do Hospital
Amato Lusitano, em Castelo Branco.
N.o 1769/X (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o