0002 | II Série B - Número 038S2 | 08 de Abril de 2006

II SÉRIE-B — NÚMERO 38
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construção da nova escola E.B 2,3 no lugar do Casal, na
freguesia de Soalhães.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1248/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a violação
do direito à amamentação e aleitação.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1276/X
(1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o
Douro, Património Mundial da Humanidade.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1303/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o
emparedamento do Rio Úl, em Milheirós de Poiares, Santa
Maria da Feira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1357/X (1.ª)-AC do Deputado Honório
Novo (PCP), sobre a venda de património em 2005.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1416/X (1.ª)-AC
do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os cuidados
de saúde no concelho de Santiago do Cacém.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 1417/X (1.ª)-
AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE),
sobre a degradação da Escola Luísa Todi, em Setúbal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao
requerimento n.º 1432/X (1.ª)-AC do Deputado Honório
Novo (PCP), sobre a tributação de proveitos dos pescadores
de sardinha.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1454/X (1.ª)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o funcionamento
do tribunal de trabalho de Gondomar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1473/X (1.ª)-AC
da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os
cuidados de saúde primários no concelho de Santiago do
Cacém, no distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1486/X (1.ª)-AC
do Deputado José Raul dos Santos (PSD), sobre o horário
de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente
de Beja.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas ao requerimento n.º 1501/X (1.ª)-AC dos
Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu
eventual encerramento.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Justiça ao
requerimento n.º 1502/X (1.ª)-AC dos Deputados Ana Manso
e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre os serviços públicos nos
distritos da Guarda e de Castelo Branco e o seu eventual
encerramento.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.º 1525/X (1.ª)-AC do
Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre o ramal
ferroviário da Siderurgia Nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1583/X (1.ª)-AC
dos Deputados Jorge Almeida, Paula Barros e Maria Helena
Rodrigues (PS), sobre o concelho de Sabrosa – ligação A
24, São Martinho da Anta.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1644/X (1.ª)-AC
do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o
CATUS de Santa Iria de Azóia.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 1647/X
(1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral
(CDS-PP), sobre a alteração do traçado do IC9 na Aldeia da
Torre, no concelho da Batalha.
Da Câmara Municipal de Celorico da Beira aos
requerimentos n.os 1122 e 1123/X (1.ª)-AL dos Deputados
Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre,
respectivamente, os serviços de saúde da Guarda e o seu
eventual encerramento e as escolas do 1.º ciclo e os jardins
de infância deste distrito.
Nota — Os documentos em anexo às respostas aos
requerimentos n.os 1276, 1357 e 1647/X (1.ª)-AC estão
disponíveis para consulta nos serviços de apoio.