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0001 | II Série B - Número 039S1 | 15 de Abril de 2006

 

Sábado, 15 de Abril de 2006 II Série-B — Número 39
X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)
SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 1797 a 1857/X (1.ª)-AC]:
N.º 1797/X (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Antunes (PSD)
ao Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das
Comunicações sobre o projecto do novo nó da Auto-Estrada
n.º 17 (A17).
N.º 1798/X (1.ª)-AC – Dos Deputados José Eduardo Martins
e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério da
Administração Interna sobre a substituição do Comando
Operacional Distrital de Viana do Castelo, do Serviço
Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
N.º 1799/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e
Luís Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre a
insegurança existente na freguesia do Vale da Amoreira, no
concelho da Moita.
N.º 1800/X (1.ª)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a
requalificação e as alternativas à EN 378 (Seixal/Sesimbra).
N.º 1801/X (1.ª)-AC – Da Deputada Maria Irene Silva (PSD)
aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e
da Defesa Nacional sobre o estado de degradação da
Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira, em Apúlia,
Esposende.
N.o 1802/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e José
Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o número de
candidaturas às Medidas Agro-Ambientais efectuadas em
2005.
N.o 1803/X (1.ª)-AC – Do Deputado Alberto Antunes e outros
(PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional sobre as praias de
São João da Caparica.
N.o 1804/X (1.ª)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao
Ministério da Educação sobre os erros na colocação de
docentes.
N.o 1805/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e José
Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre
a cobrança indevida da contribuição para o audiovisual da
EDP.
N.o 1806/X (1.ª)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP)
ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola
Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha.
N.o 1807/X (1.ª)-AC – Dos Deputados Marcos Perestello e
Luís Pita Ameixa (PS) ao Governo sobre a reorganização dos
serviços da administração desconcentrada do Estado no
âmbito do Programa de Reestruturação da Administração
Central do Estado.
N.º 1808/X (1.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional sobre os custos que advieram,
directa ou indirectamente, para o Estado, através de
organismos por si tutelados, dos diversos estudos realizados
acerca da Lagoa de Óbidos
N.o 1809/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Fonseca de
Almeida e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas,
Transportes e Comunicações sobre as infra-estruturas
ferroviárias de âmbito nacional no concelho da Trofa.
N.o 1810/X (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e
outros (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o
porto de pesca de Vila do Conde.
N.o 1811/X (1.ª)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao
Conselho de Administração da CP sobre o plano estratégico
da CP – Líder 2010.