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16 | II Série B - Número: 039S2 | 15 de Abril de 2006

N.os 500 e 501/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDSPP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Pias (concelho da Lousada) e Pico de Regalados sobre a limitação de mandatos.
N.º 505/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pinho (concelho de São Pedro do Sul) sobre a limitação de mandatos.
N.º 506/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pinho (concelho de Boticas) sobre a limitação de mandatos.
N.º 509/X (1.ª)-AL — Dos Deputados João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pinheiro Novo sobre a limitação de mandatos.
N.º 510/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pó sobre a limitação de mandatos.
N.º 512/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Poiares sobre a limitação de mandatos.
N.º 513/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pombal (concelho de Carrazeda de Ansiães) sobre a limitação de mandatos.
N.º 514/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pombal (concelho de Alfândega da Fé) sobre a limitação de mandatos.
N.º 515/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães e João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Pombares sobre a limitação de mandatos.
N.º 516/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Porreiras sobre a limitação de mandatos.
N.º 517/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Portela do Fojo sobre a limitação de mandatos.
N.º 518/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Porto de Ovelha sobre a limitação de mandatos.
N.º 519/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Posto Santo sobre a limitação de mandatos.
N.º 520/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Álvaro Castello Branco, Telmo Correia e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Póvoa de Atalaia sobre a limitação de mandatos.
N.º 521/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães e João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Póvoa de El Rei sobre a limitação de mandatos.
N.º 522/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Póvoa de Agrações sobre a limitação de mandatos.
N.º 523/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Prado sobre a limitação de mandatos.
N.os 524 e 525/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Préstimo e Prozelo sobre a limitação de mandatos.
N.º 526/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Quatro Ribeiras sobre a limitação de mandatos.
N.º 528/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Quintela de Azurara sobre a limitação de mandatos.
N.º 530/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Ramires sobre a limitação de mandatos.
N.º 531/X (1.ª)-AL — Do Deputado Álvaro Castello Branco e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Rande sobre a limitação de mandatos.
N.º 532/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Rebordelo sobre a limitação de mandatos.
N.os 533 e 534/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Rebordões (Santa Maria) e de Refojos de Riba de Aves sobre a limitação de mandatos.
N.os 535 e 536/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e dos Deputados Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Rego da Murta e de Remédios sobre a limitação de mandatos.
N.º 538/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Retorta sobre a limitação de mandatos.
N.º 539/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e dos Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Resende sobre a limitação de mandatos.
N.º 541/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Revinhade sobre a limitação de mandatos.
N.º 542/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Ribadouro sobre a limitação de mandatos.