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27 | II Série B - Número: 039S2 | 15 de Abril de 2006


N.º 1052/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à mesma Câmara Municipal sobre a regularização da ribeira da Salgueirinha, na freguesia de Pinhal Novo, no município de Palmela.
N.º 1055/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre, a bacia da ribeira de Lage.
N.º 1058/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), à Câmara Municipal do Peso da Régua sobre a poluição no rio Corgo.
N.º 1059/X (1.ª)-AL — Da Deputada Helena Pinto (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o incêndio no Bairro do Fim do Mundo.

Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.º 18 (05.10.29)

N.º 946/X (1.ª)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os testes forçados de VIH/SIDA nas forças armadas.
N.º 1060/X (1.ª)-AL– Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre a poluição provocada por uma fábrica de alumínio existente neste concelho.
N.º 1061/X (1.ª)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o abate de sobreiros neste município.
N.º 1062/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), à Câmara Municipal de Sintra sobre as construções ilegais e a abertura de caminhos no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.º 1065/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre a existência de uma lixeira a céu aberto na Bobadela.

Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.º 20 (05.11.12)

N.º 1022/X (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a afectação de 50% dos resultados líquidos do jogo euromilhões a áreas sociais.
N.º 1030/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a atribuição de um subsídio à Fundação Mário Soares.
N.º 1069/X (1.ª)-AL — Do Deputado José Luís Ferreira (Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre a ETAR deste concelho.
N.º 1070/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o parqueamento de viaturas abandonadas no Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal.
N.º 1071/X (1.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Palmela sobre a construção do tribunal judicial.
N.º 1073/X (1.ª)-AL — Da Deputada Alda Macedo (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição de barracas no bairro das Marianas, no concelho de Cascais.

Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.º 22 (05.11.26)

N.º 1060/X (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Administração Interna, sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
N.º 1068/X (1.ª)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o licenciamento de parques zoológicos.
N.º 1083/X (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Procurador-Geral da República sobre a escutas a políticos e registo de conversas sem relevância para a investigação criminal.
N.º 1075/X (1.ª)-AL — Da Deputada Alda Macedo (BE), à Câmara Municipal de Loures sobre o projecto de execução do prolongamento da Linha Vermelha entre a estação do Oriente e o aeroporto.
N.º 1076/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Palmela sobre o terminal Multiauto (parque de retenção de veículos), Interset — Entreposto Internacional de Setúbal, SA.
N.º 1077/X (1.ª)-AL — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre o abate ilegal de sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
N.º 1078/X (1.ª)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a segurança dos moradores da Rua do Pomar.

Diário da Assembleia da República, II Série B, Supl ao n.º 24 (05.12.10)

N.º 1097/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a ligação da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) à Região Autónoma dos Açores.