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9 | II Série B - Número: 039S2 | 15 de Abril de 2006


N.º 237/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Cossourado sobre a limitação de mandatos.
N.º 238/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Cousso sobre a limitação de mandatos.
N.os 239 e 240/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDSPP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Crespos e Cristelo Covo sobre a limitação de mandatos.
N.os 242 e 243/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Cumeada e Cunha sobre a limitação de mandatos.
N.os 244 e 245/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Cunheira e Custóias sobre a limitação de mandatos.
N.º 246/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), à Junta de Freguesia de Dardavaz sobre a limitação de mandatos.
N.º 248/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e dos Deputados João Rebelo e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Degracias sobre a limitação de mandatos.
N.º 249/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Dem sobre a limitação de mandatos.
N.º 250/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Destriz sobre a limitação de mandatos.
N.º 252/X (1.ª)-AL — Do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Donim sobre a limitação de mandatos.
N.º 253/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães e João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Donões sobre a limitação de mandatos.
N.º 254/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Dossãos sobre a limitação de mandatos.
N.º 255/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Duas Igrejas sobre a limitação de mandatos.

Diário da Assembleia da República, II Série B, 3.º Supl ao n.º 13 (05.09.10)

N.º 705/X (1.ª)-AC — Da Deputada Aldemira Pinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a instalação de uma antena de grande potência na Ilha do Farol.
N.º 715/X (1.ª)-AC — Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o exercício da profissão de arquitecto.
N.º 756/X (1.ª)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre os docentes com habilitações do curso do Instituto de Arte, Decoração e Design — efeitos de equiparação a curso superior.
N.º 757/X (1.ª)-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os concursos internos no INETI — Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia da Inovação, realizados em 2002.
N.º 768/X (1.ª)-AC — Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informações.
N.º 769/X (1.ª)-AC — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Justiça acerca da situação da Imprensa Nacional-Casa da Moeda decorrente da aplicação da Portaria n.º 910-A/2005.
N.º 776/X (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, Braga (II).
N.º 785/X (1.ª)-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando informações.
N.º 788/X (1.ª)-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a poluição na Ria Formosa.
N.º 812/X (1.ª)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pedido de abertura do curso de Condução de Obra (Nível 4) na Escola Secundária Carlos Amarante.

Diário da Assembleia da República, II Série B, 4.º Supl ao n.º 13 (05.09.10)

N.º 256/X (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Encourados sobre a limitação de mandatos.
N.os 258 e 259/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Escalhão e de Escalos de Baixo sobre a limitação de mandatos.
N.º 260/X (1.ª)-AL — Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Escarigo sobre a limitação de mandatos.
N.º 261/X (1.ª)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Escariz (São Mamede) sobre a limitação de mandatos.
N.º 262/X (1.ª)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Escudeiros sobre a limitação de mandatos.